Audiência pública de saneamento tem fim conturbado

A audiência pública sobre o edital de licitação para a contratação da nova prestadora de serviços de água e esgoto em Presidente Prudente realizada nesta terça-feira (7), na Câmara Municipal, cumpriu seu objetivo de colher sugestões. Entretanto, teve um final conturbado após alguns presentes descobrirem que não poderiam se manifestar ou debater o assunto.

O presidente da comissão que apresentou o edital, secretário municipal de Planejamento Laércio Alcântara, defende que a audiência era para o colhimento de sugestões. “A gente fez exatamente na Casa de Leis, que é a casa do povo, para as pessoas participarem, mas a intenção não era ter um bate-boca aqui. São manifestações naturais e pontuais. Normal”, esclarece.

“Tivemos diversas sugestões que irão melhorar o edital. Todas as propostas foram apresentadas por escrito, porque o nosso objetivo hoje não era debater, e sim expor à comunidade o edital e pegar estas sugestões”, completa Alcântara.

Ele acrescenta que todos os documentos entregues pelas empresas ou população serão analisados. “Agora eles vão para o Jurídico da Prefeitura. Aí será definido se a sugestão será acatada, ou não. Mas todos receberão respostas a respeito das solicitações”, adianta o secretário, acrescentando que a intenção do prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) é de publicar o edital de licitação em atos oficiais até o fim deste ano.

Além de alguns munícipes, apresentaram sugestões na audiência a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o Grupo Tejofran, a empresa Bombas Grundfos do Brasil e o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sitaema). 

A comissão teve a participação, além de Alcântara como presidente, do chefe de Gabinete da Prefeitura, Feiz Abbud; e de dois funcionários da empresa Santore Zwiter, responsável pelos estudos para a criação do edital: o advogado Persival Bariani e Antônio Carlos Parlatore.

Reclamações

Ao final da audiência e após a manifestação dos presentes, o diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Umberto Semeghini, falou que o desejo da empresa era debater assuntos pontuais a respeito do edital. “Saímos frustrados porque não houve debate”, disse.

Novamente, o secretário Laércio Alcântara lembrou que as questões que as pessoas queriam discutir no plenário nesta terça-feira "são assuntos vencidos”. “Foi todo um conjunto de obras realizado para se chegar neste edital. Primeiro foi o Plano de Águas e Esgoto, depois a Agência Reguladora. Esse é o processo final. Além disso, a Sabesp participou de todo esse processo”, defende.

Um membro da sociedade civil, o advogado Roberto Ferron, afirmou que seu desejo era o debate a respeito da agência reguladora. “Temos que ter uma agência reguladora com controle social”, expõe.

Sabesp na licitação

Depois de a Prefeitura disponibilizar o edital online, o superintendente regional da estatal, Izaias Storch, afirmou ao Portal que deveria se reunir na mesma semana com a cúpula da Sabesp para decidir a participação, ou não, no processo.

Porém, questionado sobre essa possibilidade, Semeghini se esquiva e defende a renovação. “A Sabesp acredita que a melhor coisa é renovar o contrato com o  município. Nós seguimos as regras que são do Estado, não são do interesse privado. “Vamos continuar as negociações com a Prefeitura”, diz.