Thiago Ferri
Em 03/12/2010 às 15:44
Um buffet de Presidente Prudente foi condenado a pagar indenização a mais quatro estudantes da Universidade Estadual Paulista (Unesp) por ter servido comida imprópria para o consumo humano numa festa de formatura em 2006. Cada um receberá R$ 5,5 mil por danos morais e R$ 743,89 por danos materiais.
Em julho, o Portal noticiou que o Tribunal de Justiça do Estado (TJ) tinha aumentado de R$ 3 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais que o K’Doro Buffet teria de pagar a cada um de outros três estudantes que participaram da mesma formatura.
Conforme relatado nos processos, a festa era relativa à formatura dos cursos de Matemática, Física e Estatística da Unesp de Presidente Prudente e ocorreu dia 16 de dezembro de 2006.
Agora, em decisão registrada nessa quinta-feira (2), o TJ também majorou a indenização fixada em primeira instância de R$ 3 mil para R$ 5,5 mil, além de condenar a empresa a pagar indenização por danos materiais fixados em R$ 743,89 para cada um dos quatro alunos que moveram a ação: Luiz Edison Witkowski Filho, Claudiane Kelly de Lima, Cléber Aparecido Rocha Dantas e Camila Cristini Manfio.
“As provas indicam, sem divergência, que a empresa-ré serviu alimentos impróprios para o consumo humano na festa de formatura, especialmente pelo resultado da perícia realizada pelo Instituto Adolfo Lutz. A documentação trazida comprova que vários convidados necessitaram atendimento médico, com registros na Delegacia de Polícia”, afirma o desembargador do Tribunal e relator do caso, Adilson de Araujo.
Ele ainda discorre sobre a fundamentação do dano moral nessa situação. “Alunos de faculdade providenciaram com muita antecedência a festa de formatura para celebração de importante marco na vida pessoal e profissional, verdadeira apoteose ao término de longa jornada de estudos. Contrataram empresas e pessoas para essa confraternização entre si, com parentes e amigos queridos. Mais do que mero aborrecimento, experimentaram constrangimento, sofrimento de alma pela frustração emocional e risco à saúde, sobretudo por verem entes queridos passarem mal.”
