Maycon Morano
Em 30/09/2010 às 17:52
Os candidatos a uma cadeira na Assembléia Legislativa e na Câmara dos Deputados pela região de Presidente Prudente abusam do uso de cavaletes com propagandas políticas na cidade. São identificadas vária irregularidades, tanto que a Justiça Eleitoral recomendou a retirada destes de locais públicos.
A reportagem do Portal flagrou peças publicitárias com pedras como apoio em canteiros centrais da principal avenida da cidade. Questionado se tal fato é perigoso tanto para pedestres como para motoristas, o secretário municipal de Assuntos Viários (Semav), Abel Gomes Brondi, é enfático: “claro que é”. “Cada um que faz isso assume sua responsabilidade”, pontua.
Ele também fala sobre a possibilidade de um pedregulho cair na via. “Se acontecer alguma coisa, o candidato vai sofrer as sanções cabíveis. Mas hoje [quinta-feira, 30] uma equipe da Semav já está recolhendo os irregulares”, diz.
A Lei das Eleições, em seu artigo 37, estabelece que “nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza [...]".
O parágrafo 1º deste artigo determina multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil ao responsável pela veiculação de propaganda em desacordo com o artigo. Já o parágrafo 5º enfatiza que não é permitida a colocação destes cavaletes, mesmo que não cause dano ao bem público.
Além das pedras que trazem perigo, os cavaletes atrapalham a travessia de pedestres de uma ilha à outra dos canteiros centrais, impedem o uso de bem público, como lixeiras, estão no caminho da faixa de pedestres e amarrados em postes de sinalização
Confira abaixo as fotos de Carlos Hideki:
