Thiago Ferri
Em 26/11/2010 às 18:31
O ex-vereador por dois mandatos em Presidente Prudente José Bezerra de Moura protocolou nesta sexta-feira (26) na Câmara Municipal um pedido como cidadão para que os vereadores da 15ª Legislatura indiquem ao prefeito a criação da Guarda Municipal na cidade. Ele acredita que uma autarquia somente para segurança poderia melhorar o combate ao vandalismo e a manutenção dos prédios públicos.
Além de vereador entre 1989 e 1996, Bezerra é procurador federal aposentado, ex-militar e atua como advogado. “Fiz o pedido como cidadão que sou, sugerindo ao presidente da Câmara e demais vereadores que apresentem uma indicação ao chefe do Executivo para que ele viabilize a criação da Guarda Municipal”, afirma em entrevista ao Portal.
De acordo com ele, foi protocolado na secretaria do Legislativo um documento escrito, com quatro laudas, contendo indicações, argumentações e cálculos de custo-benefício que o grupamento traria.
O presidente da Câmara, vereador Izaque Silva (PSDB), diz que ainda não tomou conhecimento do pedido, mas considera difícil uma indicação de todos os parlamentares nesse sentido. “Tem gente na Câmara que eu sei que não concorda com a guarda, então acredito que não sairia um pedido assinado por todos. Talvez um vereador assuma a dianteira e faça esse pedido. Mas a criação seria de competência do Executivo”, analisa, lembrando que o assunto dificilmente entre em pauta este ano, já que na segunda-feira (29) ocorre a última sessão ordinária de 2010.
O pedido
De acordo com José Bezerra de Moura, a Guarda Municipal geraria um sentimento de segurança mais próxima à população. “Ainda quando era vereador já era meu desejo criar a guarda, mas nunca foi possível por falta de vontade política dos nossos gestores, às vezes também por volta de verba, mas hoje, com o orçamento previsto para o município e com a nossa situação, precisando de mais segurança para o patrimônio público em geral, a guarda municipal deveria ser criada para que a população possa vislumbrar mais segurança e bem-estar social. A guarda não teria incumbida a ela a segurança policial, mas sim a do patrimônio público”, destaca.
O advogado lembra que cidades como São Paulo, Campinas, Sorocaba e Rancharia possuem o grupamento municipal. “Hoje temos algo bem parecido nas ruas de Prudente, que são os fiscais da Semav, que andam uniformizados, autuando, multando, abrindo e fechando rua. Então é só adequarmos isso, direcionarmos para segurança”, pontua.
Para Bezerra, seriam necessários cerca de 300 homens na Guarda Municipal, todos ingressando mediante concurso público e sob o comando de alguém indicado pelo prefeito. “Podemos criar uma autarquia de segurança, com o comandante da guarda sendo uma espécie de secretário, ou então ser subordinado ao chefe de gabinete. Peço 300 homens para que possam revezar diuturnamente”, afirma.
Segundo suas contas, com 300 homens recebendo três salários mínimos iniciais, o gasto mensal da Prefeitura com a autarquia seria de aproximadamente R$ 460 mil, o que daria em torno de R$ 5,5 milhões por ano. “Provavelmente no primeiro ano se teria mais gastos em função da compra de equipamentos, mas não se faz um omelete sem ovos. Ora, com o orçamento que temos previsto para 2011, de R$ 365 milhões, tem-se totais condições de criá-la”, compara.
O prefeito
Recentemente, em entrevista ao Portal, o prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã), apesar de reclamar muito das ações de vandalismo e ameaçar cortar a instalação de banheiros em áreas públicas devido a pichações e depredações, afirmou não ter interesse em criar a Guarda Municipal.
“Apesar de todas estas situações que existem hoje, eu acredito que a Polícia Militar e a Polícia Civil podem resolver este problema que Presidente Prudente enfrenta”, disse.
