Agência Brasil
Em 04/11/2010 às 08:27
Mesmo com o fim das eleições, não houve votações de matérias na Câmara na tarde dessa quarta-feira (3). Como o quórum estava baixo para as deliberações, os líderes partidários concordaram em retirar de pauta as medidas provisórias (MPs) que deveriam ser apreciadas na sessão. Na pauta de votações estavam 11 medidas provisórias que trancam os trabalhos da Casa. As votações das MPs deverão ser retomadas na terça-feira (9).
Das 11 medidas provisórias que estavam na pauta, uma perdeu a validade nessa quarta-feira: a MP 491 que dá incentivos tributários e creditícios à instalação de cinemas nas cidades de médio porte e na periferia das grandes cidades. Outra MP que deverá perder a validade é a 492, cujo prazo de vigência termina na segunda-feira (8). Ela reserva R$ 1 bilhão em linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de construção civil e reforço do capital de giro de empresas em cidades atingidas por desastres naturais em Alagoas e Pernambuco.
Ao retomarem as votações na próxima terça-feira, os deputados vão encontrar uma pauta trancada por 12 medidas provisórias. Entre elas estão algumas consideradas polêmicas como a 497, que faz alterações na legislação tributária, e a MP 495, que promove alterações em temas como a Lei das Licitações.
