Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Licitação para edital de saneamento é reaberta pela terceira vez

Da Redação

Em 27/07/2010 às 17:55

Após duas tentativas frustradas, a Prefeitura de Presidente Prudente requere a abertura, pela terceira vez, de processo licitatório, na modalidade carta-convite, para contratação de empresa que vai elaborar o edital de licitação do serviço de saneamento básico do município. A publicação oficial deve sair em atos oficiais.

Contudo, se este novo processo de licitação for cancelado novamente, um quarto não precisa ser aberto, segundo a diretora do Departamento de Compras e Licitação da Secretaria de Finanças, Célia Regina Sambinelli Garcia. “Se porventura o terceiro processo licitatório seja revogado mais uma vez, diz Garcia, a legislação que trata de licitação autoriza que o município, baseado em aparatos jurídicos, contrate uma empresa por meio de dispensa de licitação”, pontua.

No primeiro processo só houve a participação de uma empresa interessada na elaboração do edital, que precisou ser cancelado, já que é preciso ter quantidade superior de interessadas, segundo a diretora do departamento.

Já na segunda vez, houve a participação de duas empresas, a Santore Zwiter Engenheiros Associados e Biancade Engenharia, ambas de São Paulo, conforme a diretora do departamento. “No entanto, as duas apresentaram valores superiores do que constava no edital e por isso o processo também acabou sendo revogado na última semana”, explica Célia.

Agora, de acordo com a diretora do departamento, o licitador da Prefeitura montará um processo para ser analisado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos. “Se estiver tudo ‘ok’, o processo volta para o departamento para assinatura do secretário [de Finanças, Cadmo Lupércio Garcia], a gente marca a data e convida as empresas para abertura das propostas, em um prazo de cinco dias úteis”, informa.

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