Da Redação
Em 02/12/2010 às 15:10
O Grupo Especial de Atuação Contra os Delitos Econômicos (GEDEC) do Ministério Público de São Paulo ofereceu, nessa quarta-feira (1º), denúncia contra 16 empresários e executivos do mercado de recarga eletrônica de celular.
Segundo constou na acusação, no período entre julho de 2007 e julho de 2009, os acusados, todos donos e diretores das empresas, reuniram-se pelo menos sete vezes em São Paulo e se associaram para exercer domínio do mercado de recarga eletrônica de celulares, sempre por meio de ajustes e acordos que visavam controlar preços e clientela.
Dessa forma, por meio de seis empresas, os denunciados conseguiram dominar o mercado de recarga eletrônica para celulares.
Ainda de acordo com a denúncia, as empresas dos acusados recebem comissões das operadoras - cerca de 7% a 10% - na forma de descontos comerciais, que são repassados para os pontos de vendas.
Segundo os promotores de Justiça do Gedec, esses descontos repassados para os Pontos de Vendas (PDVs) deveriam propiciar a disputa pela livre concorrência, mas o cartel, na maioria das vezes, prefixava o desconto, acabando por eliminar qualquer grande variação de preço, em manifesto prejuízo à ordem econômica.
A margem de lucro dos distribuidores é auferida pelo valor do desconto praticado pelas operadoras, subtraído do valor do desconto que o distribuidor dá ao ponto de venda, explicam os promotores.
A vítima do esquema anticompetitivo é o ponto de venda (PDV); o preço final pago pelo consumidor e usuário do serviço mantém-se inalterado.
Os promotores esclarecem também que o desconto oferecido pelo distribuidor eletrônico ao ponto de venda varia de acordo com a política comercial da empresa, uma vez que os maiores varejistas tendem a receber desconto maior do que os menores; e os distribuidores que trabalham com outros produtos agregados (pagamento de contas, etc) tendem a oferecer desconto maior para seus PDVs. (Com assessoria de imprensa)
