Nova tarifa social de energia afeta 31 mil famílias na região

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nessa terça-feira (27) a resolução normativa para as mudanças sobre a tarifa social de energia. Nos 24 municípios atendidos pela Caiuá na região, a regulamentação vai afetar diretamente 31.736 famílias. As 18.560 que hoje se enquadram devido o baixo consumo terão o benefício suspenso a partir de 20 de novembro. Enquanto as 13.176 residências beneficiadas devido à baixa renda familiar deverão se recadastrar obedecendo outros pré-requisitos.

De acordo com a assessoria de imprensa da Caiuá, muitas famílias de baixa renda já devem fazer parte de algum programa do governo federal e devem ter os benefícios mantidos. “Os que recebem desconto pelo baixo consumo perderão o critério automático”, diz a assessora Graziela Fernandes Consolo Todesco.

O interessado em continuar recebendo o benefício deve ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo e estar incluso no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚnico). “Famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenha entre seus membros pessoas com doenças ou patologias cujo tratamento exija uso contínuo de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que dependam do consumo de energia também receberão desconto”, afirma o gerente de serviços operacionais da Caiuá, José Carlos Nascimento.

Para ele, o desconto concedido às famílias será relacionado ao consumo mensal. "Para a faixa de consumo até 30 kWh/mês, o desconto será de 65%. Já para a faixa de consumo de 31 a 100 kWh/mês, este desconto será de 40%. A faixa de consumo de 101 a 220 kWh/mês terá o desconto de 10%. Quem consumir mais de 220 kWh/mês não terá desconto”, explica.

"Atualmente, se uma unidade consumidora residencial tem média mensal de consumo calculado com base nos últimos 12 meses, entre zero e 80 kWh, o benefício era concedido automaticamente. Estes consumidores deverão perder o benefício a partir de 20 de novembro", afirma o gerente.

Segundo a assessoria de imprensa, não é a concessionária que define quem recebe ou não o benefício. Ela apenas receberá a documentação dos clientes e repassará à Aneel para que defina em até 10 dias a autorização para o cadastro na tarifa sSocial.

A Caiuá ainda está avaliando a resolução e comunicará em até 60 dias seus clientes sobre as mudanças e critérios seleção.