Carlos Hideki
Em 26/11/2010 às 11:04
A Polícia Militar de Presidente Prudente recebeu na manhã desta sexta-feira (26) dois aparelhos decibelímetros, que servem para medir a intensidade de ruídos. Os equipamentos ficarão disponíveis nas 1ª e 5ª Companhias da PM e serão utilizados para fiscalização e punição nos casos de perturbação do sossego e som excessivo emitido por veículos.
A entrega foi realizada pela Secretaria Municipal de Assuntos Viários (Semav), que investiu R$ 3 mil nos equipamentos. “Temos um convênio com a PM que dá autorização para fiscalizar o Código de Trânsito e damos o suporte técnico. Oferecer esse equipamento é uma obrigação da Prefeitura no sentido de proporcionar condições para que eles possam trabalhar”, afirma o secretário Luiz Abel Gomes Brondi.
O comandante do 18° Batalhão da Polícia Militar do Interior (18°BPM/I), tenente-coronel Geraldo Fernandes Néspoli Berardinelli, explica que os decibelímetros facilitarão o trabalho executado pela polícia. “É um instrumento que mostra a intensidade de ruído registrado, é uma prova técnica. Com isso, saímos do empirismo de dizer que há um incômodo para a prova técnica, já que o equipamento imprime os valores registrados”, afirma.
Berardinelli conta que os equipamentos serão utilizados de duas maneiras. “Toda vez que houver reclamação de som e ruído excessivo, a polícia vai até o local, faz a aferição e registra o Boletim de Ocorrência. Ele será utilizado para a fiscalização de trânsito e também nas denúncias de perturbação do sossego.”
No trânsito, o equipamento será utilizado para aferir o ruído emitido pelos componentes do veículo, como buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-ré e sirenes, além do equipamento de som. “Nesses casos, o equipamento apresenta o nível de ruído e a aferição já serve como uma prova técnica”, diz o comandante.
A regulamentação de trânsito aponta que a pressão sonora do veículo não pode ser superior a 80 decibéis, medidos a sete metros de distância do veiculo. A punição corresponde à infração média, que equivale a cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 127,00.
Já nos casos de denúncias de perturbação do sossego, ele comenta que é preciso que o interessado compareça ao distrito policial para registrar o Boletim de Ocorrência. “Nesses casos não basta apenas a aferição, é preciso que exista uma vítima”, diz. Ele destaca que o autor da denúncia não é identificado.
Berardinelli, define como perturbação de sossego quando um som atrapalha aqueles que estão em volta. “As principais reclamações acontecem em bairros onde temos estabelecimentos de lazer, como bares, boates e casas noturnas”, detalha.
O comandante da 1ª Companhia, capitão Elson Narciso Costa, afirma que o equipamento é uma prova inquestionável que constata a irregularidade na hora. “Antes, o policial verificava de acordo com a audição e das testemunhas. Hoje, além de estar ouvindo, ele pode dizer quantos decibéis tem o som”, pontua.
Conseg
Para o presidente do Conselho Comunitário de Segurança da região sul (Conseg-Sul), Rodrigo Romão, é importante o recebimento dos decibelímetros. “Vai facilitar a aferição do ruído e esperamos que comprove os transtornos que são apontados na cidade, mas para coibir os infratores é preciso que haja uma fiscalização mais enérgica da PM”, diz.
Ele cita dois pontos na cidade como as principais áreas em que existe o barulho excessivo. “Tenho verificado muitos estabelecimentos comerciais e as vias do Jardim Bongiovani, devido ao local ter muitas repúblicas, sempre tem motoristas com o som automotivo na Avenida da Saudade e na Coronel Marcondes. Próximos aos bares na área central também é um problema porque têm hospitais próximos”, analisa.
