Da Redação
Em 01/12/2010 às 08:53
Terminou nessa terça-feira (30) o prazo para que os contribuintes prudentinos pleiteassem a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente a 2011. Segundo a Coordenadoria Fiscal e Tributária da Prefeitura, foram solicitados nos últimos dois meses 3.622 pedidos de gratuidade, tanto por quem reside em imóvel com até 70 metros quadrados, quanto por aposentados ou pensionistas.
A quantidade representa 3,1% a mais do total de isenções concedidas a munícipes este ano, quando 3.513 contribuintes foram livrados do carnê. No entanto, isso não significa que todos os que solicitaram serão contemplados com o benefício. É que agora, segundo o diretor do Departamento de Cadastro Mobiliário e Imobiliário da Prefeitura, Cristiano Joaquim Alves, os pedidos formalizados serão analisados pela Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan).
“O setor vai checar agora as informações e os documentos entregues para verificar se os contribuintes se enquadram ou não nos requisitos básicos previstos no Código Tributário Municipal para ter direito de ser isento do tributo”, diz ele.
Sobre a isenção, a coordenadora fiscal e tributária Maria Aparecida de Lima Trugillo explica que só serão comunicados pela Prefeitura aqueles cujo processo foi indeferido. “Geralmente é mínimo o número de indeferimentos, mas sempre há aqueles que tentam burlar a legislação, ou seja, que não atendem aos requisitos”, pontua ela, acrescentando que os contribuintes beneficiados com a isenção do tributo simplesmente não vão receber o carnê no próximo ano.
De 2001 a 2010, a Prefeitura de Prudente concedeu 26.980 isenções referentes ao IPTU. O atual ano se destaca ao registrar número recorde de concessões. Ao todo, foram 3.513 benefícios, o que representa 13% do total concedido nos últimos 10 anos.
