Thiago Ferri
Em 26/07/2010 às 09:05
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) pediu a impugnação de quatro candidatos a deputado da região, dois deles concorrem a federal e outros dois a estadual. A promotoria ainda requer o indeferimento dos registros de candidaturas de outros quatro candidatos a deputado estadual. Na maioria dos casos, o motivo das diligências solicitadas é por falta de documentação.
Uma ação de impugnação de registro de candidatura foi promovida pela PRE contra Alessandra Ercilia Roque (PTC), que disputa a estadual, alegando que ela não cumpriu todas as condições de elegibilidade constitucionalmente exigidas, pois teria deixado de apresentar algumas certidões criminais e não teria assinado a declaração de bens, o que a deixa sem provas de que está em pleno exercício de seus direitos políticos.
No acompanhamento processual do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) consta que ela já juntou os documentos, mas “a mídia anexa à petição encontra-se vazia, razão pela qual não foi possível importar para o Sistema de Candidaturas as certidões que acompanharam a referida petição”.
Outro que teve o mesmo problema apontado pela Procuradoria Regional Eleitoral foi o candidato a deputado federal Paulo Lima (PMDB), que também enfrenta ação de impugnação por não juntar algumas certidões criminais e de processos mencionados. Conforme o processo assinado pelo procurador Pedro Barbosa Pereira Neto, “a informação constante a folha 14 atesta que o impugnado não está quite com a Justiça Eleitoral”.
Paulo Lima foi notificado às 19h53 do dia 20 de julho para contestar a impugnação, cujo prazo é de sete dias corridos.
A PRE ainda pede a impugnação da candidata à deputada estadual Diolinda Sem-Terra (PCdoB), de Teodoro Sampaio, e do concorrente a federal Osmar Vilela (PSOL), de Presidente Epitácio, mas em nenhum dos casos aparece o motivo da ação.
Indeferimentos
Além das ações de impugnação, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) também tem promovido processos para indeferimento dos registros de candidaturas e atingiu quatro concorrentes da região de Presidente Prudente. Entretanto, boa parte deles já apresentou os documentos que faltavam.
A promotoria pediu o indeferimento das candidaturas das pleiteantes à deputada estadual Adriana Rodrigues (PV) e Alba Lucena (PTB) em função de não cumprirem todas as funções de elegibilidade, ao passo que teriam deixado de juntar algumas certidões. Porém, no sistema de divulgação de candidaturas do TSE já constam os documentos nas certidões criminais das candidatas.
O candidato a deputado estadual Braz Albertini (PV), de Regente Feijó, também enfrenta o problema em função da falta de documentos. Já consta no acompanhamento processual do TSE que ele apresentou as certidões, mas às 15h30 de sexta-feira (23) elas ainda não estavam anexadas no sistema de divulgação de candidatura.
Em relação ao concorrente a deputado estadual Ademir Pereira Monteiro (PDT), a PRE pede o indeferimento porque, além de certidões criminais, ficou faltando documento relativo à apelação criminal, em curso no Tribunal de Justiça, interposta por ela contra a sentença de primeiro grau que o condenou pelo crime de furto.
