Da Redação
Em 27/07/2010 às 15:27
De um total de R$ 22.161.384,51 previstos para serem gastos no 1º semestre deste ano, entre receita federal, estadual e municipal, além de valores provenientes de arrecadação de taxas e outras aplicações financeiras e receitas, a Secretaria Municipal de Saúde investiu no período R$ 21.765.590,12 em serviços prestados.
Considerando o cumprimento à Emenda 29 da Constituição Federal, Prudente aplicou em saúde pública 16,97% do orçamento municipal, isto é, quantidade acima dos 15% obrigatórios para serem investidos no setor. Em valores, o investimento é de R$ 17.451.679,67.
“É uma quantidade baixa, difícil de se fazer saúde. O ideal seria 25%, igual o total obrigatório para ser investido na área da Educação. Então, o que a gente consegue acima disso já uma benesse que nos possibilita a fazer alguma coisa”, avalia o secretário municipal de Saúde, Sérgio Luiz Cordeiro de Andrade.
Os dados foram expostos na manhã desta terça-feira (27), no plenário da Câmara Municipal, durante audiência pública referente ao segundo trimestre de 2010. A reunião cumpre à Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige que a Pasta apresente abertamente à população as receitas e despesas acumuladas no período.
Da receita referente aos seis primeiros meses, segundo informa a responsável pelo Departamento Financeiro da secretaria, Líria Emiko Kusaba, R$ 16.087.667,02 foram repassados ao Fundo Municipal de Saúde pelo próprio município, acrescido de mais R$ 1.364.012,65 (receita complementar), totalizando os R$ 17,4 milhões de contrapartida municipal.
Já no segundo trimestre, complementa ela, R$ 3.950.410,76 foram destinados pela União e R$ 141.443,99 pela esfera estadual. Assim, somente de transferências provenientes de recursos federal e estadual foram repassados ao município em abril, maio e junho R$ 4.091.854,75. Este valor representa 25,43% da quantia desembolsada pelo próprio município.
A arrecadação de taxas sanitárias (municipal), provenientes de multas e autuações aplicadas pela Vigilância Sanitária, soma R$ 591.566,29, e o rendimento de aplicações na espera da liberação de convênios, R$ 26.283,80.
Em contrapartida, na planilha de despesas, foram gastos R$ 15.669.966,56 em recursos humanos, R$ 5.786.874,86 em materiais de consumo e serviços com pessoas físicas e jurídicas, R$ 160.648,70 com equipamentos e materiais permanentes, e R$ 140.100,00 mil com subvenções sociais.
