Maycon Morano
Em 01/10/2010 às 17:38
Somente duas cidades da região de Presidente Prudente terão presos provisórios que poderão votar nas eleições deste domingo (3); são 69 reeducandos no total. Na capital da 10ª Região Administrativa, são 46, já o outro município, Tupi Paulista, possui 23 detentos aptos a exercer o voto em sua unidade prisional, de acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Os locais terão apenas uma seção eleitoral com quatro mesários cada. Eles são divididos em um presidente; primeiro e segundo mesários; e um secretário. Em todo o Estado serão 28 unidades penais, num total de 1.865 detentos exercendo o voto.
Na região, os locais são o Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, que fica no distrito de Montalvão, e a Penitenciária de Tupi Paulista, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.
Esta é a primeira vez no Estado de São Paulo que é implementado o voto do preso provisório. A iniciativa foi introduzida pela Resolução 23.219/10 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Constituição Federal prevê a suspensão dos direitos políticos apenas dos presos com condenação definitiva.
Números iniciais apontavam um potencial de 58.126 presos provisórios nos estabelecimentos penais e menores infratores nas unidades da Fundação Casa que poderiam votar em todo o Estado. Esse número foi reduzido para 18.334 após a classificação da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) feita para o processo eleitoral, definindo que a votação ocorrerá em unidades prisionais de baixo e médio risco.
Desse universo, 7.492 presos provisórios optaram por votar e transferiram seus títulos e 11.978 optaram por não votar. No entanto, após o fechamento do cadastro eleitoral e com a análise dos documentos apresentados, o quantitativo final passou a ser de 4.480 eleitores, sendo que 1.865 estão internados em estabelecimentos penais e 2.615 na Fundação Casa.
