Maycon Morano
Em 24/11/2010 às 09:02
Depois de a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente disponibilizar o edital de licitação para contratação da empresa que vai administrar os serviços de água e esgoto na cidade, a cúpula da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deve se reunir ainda esta semana para decidir se participa ou não da concorrência pública, de acordo com o superintendente regional da estatal, Izaias Storch.
“Amanhã [quarta-feira, 24] é certeza que não viajo para São Paulo, mas vou tentar conseguir uma reunião com os diretores para quinta ou no máximo sexta-feira [26], para conversar sobre o assunto”, adianta Storch ao Portal.
Questionado sobre a possibilidade de outra concessionária assumir e ter que pagar a dívida da Prefeitura à Sabesp, que, segundo aponta a estatal em ação judicial, chegaria a R$ 28 milhões, Storch afirma que prefere aguardar a reunião. “Nós nos manifestaremos no momento apropriado”, pontua o superintendente.
Conforme o edital disponibilizado online, qualquer empresa pode participar do processo licitatório, individualmente ou duas empresas consorciadas. As pendências judiciais entre Executivo e Sabesp não impedem a estatal de participar da concorrência pública.
Relembre
O contrato de concessão de Prudente com a Sabesp, assinado em 1978, venceria em 29 de setembro de 2008, mas foi prorrogado por um ano pelo ex-prefeito Carlos Roberto Biancardi.
Antes do seu novo vencimento, já em 2009, o prefeito Tupã prorrogou o contrato por até seis meses. Este ano, decidiu que abriria licitação e, em 14 de maio, sancionou o projeto de lei para licitar os serviços de água e esgoto após ser aprovado pela Câmara Municipal com nove votos a favor.
A Sabesp, então, entrou na Justiça com medida cautelar para anular a lei e pediu a perda de função do chefe do Executivo e dos vereadores que aprovaram o projeto. A postura da estatal gerou críticas por parte dos vereadores prudentinos.
Entretanto, o TJ extinguiu o processo e, depois, o recurso da Sabesp.
