Carlos Hideki
Em 29/09/2010 às 13:21
A Semana de Conciliação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ocorrer entre 29 de novembro e 3 de dezembro em Presidente Prudente, no Centro de Eventos, visando solucionar aproximadamente 750 processos trabalhistas. O objetivo é agilizar as cerca de 10 mil ações que estão em andamento nos 17 municípios que fazem parte da jurisdição prudentina.
De acordo com o juiz diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, José Roberto Dantas Oliva, a semana busca mostrar que a conciliação é a melhor maneira de resolver os processos. “A cultura vem mudando. Antes as pessoas esgotavam todas as possibilidades de recurso, hoje as partes já perceberam que podem resolver por meio da conciliação realizada por um juiz e isso evita a sensação de que houve um vencedor e um vencido. È uma forma de encontrar um caminho mais rápido e efetivo”, explica.
Este ano, a Semana de Conciliação conta com a participação de estudantes de direito de duas faculdades do município. “A ideia é a utilização de 15 mesas, cada uma com dois acadêmicos que farão um trabalho de conciliação inicial com a coordenação de um juiz a cada cinco mesas e o apoio de secretários de audiência”, cita o juiz.
O Tribunal Regional do Trabalho espera que, por dia, passem pelo Centro de Eventos cerca de 600 pessoas para 150 audiências. “Os processos que deram entrada a partir da semana passada até 25 de novembro serão designados para a conciliação. A ideia é totalizar 750 casos com a intenção de buscar o maior número possível de soluções”, destaca Oliva.
Aproximadamente 10 mil processos estão em andamento hoje em duas varas da regional da Justiça do Trabalho em Presidente Prudente. “A Associação dos Magistrados entende que cada juiz deve ter até mil processos por ano. Aqui, com apenas duas varas, são cinco vezes mais que o considerado ideal. A lei prevê que depois de 1.500 processos por ano deve ser criada uma nova vara e já estamos reivindicando isso”, comenta o juiz e diretor do Fórum Trabalhista.
Segundo a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho, Kátia Liriam Pasquini Braiani, os principais processos buscam reconhecimento de vínculo empregatício, hora extra, danos morais e acidentes de trabalho. “Ainda é preciso conscientização em relação às normas para segurança do trabalho”, diz.
