Da Redação
Em 05/11/2010 às 09:03
O governo estadual depositou um total de R$ 4.359.470,55 aos 53 municípios da 10ª Região Administrativa na última quarta-feira (3), referente ao montante do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido entre os dias 25 e 29 de outubro.
Presidente Prudente recebeu R$ 710.384,12 e foi o município da região mais beneficiado, já a cidade de Nova Guataporanga teve o menor depósito, com o valor de R$ 12.647,65.
O segundo município com maior benefício foi Rosana (R$ 307.233,60) e depois Rancharia (R$ 232.513,56). A segunda cidade com menor repasse foi Pracinha (R$ 13.163,79), seguida por Santo Expedito (R$ 17.381,74).
Essa distribuição é feita pela Secretaria da Fazenda com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal. Semanalmente, são repassadas até o segundo dia útil 25% do ICMS recolhido pelo Estado na semana anterior.
“Normalmente o repasse é feito toda terça-feira, mas como houve o feriado nessa semana [Dia de Finados], foi na quarta-feira”, explica o secretário de Finanças da Prefeitura de Presidente Prudente, Cádimo Lupércio Garcia.
Ele adianta que, obrigatoriamente, 40% deste valor têm destino certo. “Ela não é uma receita vinculada, mas existe uma lei que determina que de toda verba advinda de impostos, 25% deve ser destinado à Educação e 15% para a Saúde. Isso não quer dizer que vamos passar exatamente isso. Este montante é o mínimo”, pontua Garcia.
“O restante deste valor é distribuído conforme a necessidade do orçamento e dos projetos da Prefeitura”, esclarece o secretário de Finanças de Prudente.
No Estado, esse primeiro depósito de novembro teve repasse total de R$ 253,3 milhões aos 645 municípios paulistas, isso referente ao ICMS arrecadado entre os dias 25 e 29 de outubro. Para o mês de novembro, é estimado o depósito de R$ 1,5 bilhão divididos em cinco semanas.
Confira abaixo o valor que cada cidade recebeu:
|
Município |
Repasse de ICMS |
|
Adamantina |
R$ 129.854,00 |
|
Alfredo Marcondes |
R$ 21.417,99 |
|
Álvares Machado |
R$ 77.134,07 |
|
Anhumas |
R$ 32.729,88 |
|
Caiabu |
R$ 28.232,25 |
|
Caiuá |
R$ 59.439,17 |
|
Dracena |
R$ 144.206,56 |
|
Emilianópolis |
R$ 24.412,92 |
|
Estrela do Norte |
R$ 26.117,72 |
|
Euclides da Cunha Paulista |
R$ 60.379,50 |
|
Flora Rica |
R$ 24.647,98 |
|
Flórida Paulista |
R$ 89.795,07 |
|
Iepê |
R$ 83.620,27 |
|
Indiana |
R$ 21.465,95 |
|
Inúbia Paulista |
R$ 26.868,72 |
|
Irapuru |
R$ 30.259,56 |
|
Junqueirópolis |
R$ 99.877,90 |
|
Lucélia |
R$ 86.400,66 |
|
Marabá Paulista |
R$ 66.035,24 |
|
Mariápolis |
R$ 25.382,63 |
|
Martinópolis |
R$ 115.302,34 |
|
Mirante do Paranapanema |
R$ 94.230,72 |
|
Monte Castelo |
R$ 31.413,71 |
|
Nantes |
R$ 49.245,23 |
|
Narandiba |
R$ 49.912,16 |
|
Nova Guataporanga |
R$ 12.647,65 |
|
Osvaldo Cruz |
R$ 92.697,43 |
|
Ouro Verde |
R$ 42.512,71 |
|
Pacaembu |
R$ 53.651,57 |
|
Panorama |
R$ 56.171,30 |
|
Paulicéia |
R$ 49.951,96 |
|
Piquerobi |
R$ 42.132,94 |
|
Pirapozinho |
R$ 114.020,07 |
|
Pracinha |
R$ 13.163,79 |
|
Presidente Bernardes |
R$ 72.877,45 |
|
Presidente Epitácio |
R$ 194.185,38 |
|
Presidente Prudente |
R$ 710.384,12 |
|
Presidente Venceslau |
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