Da Redação
Em 30/05/2023 às 19:59
Estimativa é de que sejam recebidos 400 projetos após o chamamento público, com aprovação final de 107 propostas
(Foto: Arquivo/Secult)
Agentes culturais, pessoas físicas ou jurídicas, produtores, artistas, organizações comunitárias e instituições poderão ser beneficiados com recursos que somam R$ 1.853.904,15. A verba destinada para a cidade de Presidente Prudente por meio da Lei Paulo Gustavo contemplará 107 projetos.
De acordo com Denílson Biguete, que coordena o projeto no município, R$ 1.319.423,58 serão destinados à cadeia produtiva do audiovisual, com pagamentos de R$ 20 a R$ 100 mil. “A prioridade do recurso para o setor do audiovisual é uma prerrogativa da lei”, explica.
Já os outros R$ 534.480,57 serão destinados a projetos culturais das demais áreas, como música, dança, teatro e literatura e artesanato, por exemplo, com recursos de R$ 7 a 21 mil para os projetos aprovados.
Conforme o secretário municipal de Cultura, Yuri Reis, a estimativa é de que sejam recebidos 400 projetos após o chamamento público, com aprovação final de 107 propostas.
“O recurso poderá ser acessado por agentes culturais, pessoas físicas ou jurídicas, produtores culturais, artistas, organizações culturais comunitárias, instituições culturais, dentre outras áreas, desde que comprovem a atuação no setor artístico e cultural”, esclarece.
No momento, são realizadas as oitivas necessárias para implantar o plano de ação, juntamente com membros da sociedade que atuam no setor cultural.
O plano de ação deve ser cadastrado até 7 de junho. A expectativa é de que o recurso em conta seja aberto pelo Governo Federal até 4 de agosto. Já os chamamentos e seleções dos projetos devem acontecer até 30 de setembro e os pagamentos dos recursos até 31 de dezembro, com possiblidade de serem executados no segundo semestre de 2023 e durante o ano de 2024.
“Por se tratar de uma Lei emergencial, como aporte às consequências da pandemia, o processo e as etapas acontecerão rapidamente”, ressalta Biguete.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Portal Prudentino.
