Thiago Ferri
Em 15/03/2011 às 14:36
Praça Nove de Julho deve receber adaptação no piso
(Foto: Rogério Mative)
A Justiça deu 150 dias para a Prefeitura de Presidente Prudente promover uma série de obras de adaptação nas praças Nove de Julho e das Cerejeiras, de modo que garanta a acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, principalmente deficientes físicos e visuais. A sentença é da 5ª Vara Cível de cidade e ainda cabe recurso.
Segundo a decisão assinada pelo juiz substituto Arnaldo Luiz Zasso Valderama no último dia 3 de março, o não cumprimento das determinações implica em multa diária de R$ 1.000, limitada ao valor de R$ 200 mil.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Estado e todas as exigências foram aceitas pelo juiz.
Ficou determinado que o município instale nas duas praças piso tátil direcional; piso tátil de alerta; pisos de superfície regular, firme, estável e antiderrapante e que não cause trepidação em dispositivos com rodas; placas de informação em braile ou sinalização sonora nos pontos de ônibus e rebaixamento de guias.
Ainda é pedida a colocação de corrimão nas escadas da Praça Nove de Julho e o aumento do espaço livre de circulação na Praça das Cerejeiras para ao menos 1,2 metro.
A secretaria de Planejamento e Habitação de Presidente Prudente informa ainda não ter sido notificada da decisão, mas adianta que tais melhorias na Nove de Julho estão incluídas no programa de revitalização do Calçadão central.
