Rogério Mative
Em 22/03/2011 às 10:43
(Foto: Arquivo)
O vereador Chicão da Maça do Amor
(PSB) conseguiu emplacar seu projeto de lei que obriga proprietários de imóveis
comerciais e residenciais de Presidente Prudente a plantarem uma árvore na
calçada.
O PL foi votado em segunda
discussão na noite dessa segunda-feira (21) na Câmara Municipal e, mais uma
vez, aprovado por unanimidade. A proposta ganhou força após Chicão receber o apoio do secretário municipal de Meio Ambiente, Fernando Luizari, e do promotor
de Justiça do Meio Ambiente, Marcos Akira.
O projeto entrou pela primeira
vez em votação no último dia 9, quando foi aprovado de forma unânime. Na
ocasião, a proposta recebeu o apoio de autoridades municipais, que foram ao
plenário defendê-la.
Agora, o Executivo tem 60 dias
para regulamentar a lei após sua publicação.
O projeto
De acordo com a proposta, os
proprietários de imóveis com mais de seis metros de calçada devem plantar ao
menos uma muda.
Os que não tiverem como cumprir a
lei deverão apresentar, no prazo de 180 dias, uma justificativa detalhada à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que analisará a situação. Já os que
forem notificados terão 90 dias para se explicar, sob pena de multa de R$ 50,
dobrada em caso de reincidência.
O projeto ainda aponta a
necessidade de constar a localização das árvores que serão plantadas nos
projetos de construções, reformas ou ampliações residenciais, comerciais ou
industriais. No artigo 5º, exige que a aprovação e implantação de conjuntos
habitacionais, distrito industrial e de finalidade comercial, tenham um projeto
de arborização.
O Horto Florestal ficará
responsável em indicar o tipo de árvore a ser plantada e fornecer subsídios
técnicos aos proprietários dos imóveis.
Apoio
“Durante anos ambientalistas de
Prudente pediram exatamente isso. Hoje tem um plano de arborização urbana onde
almeja atingir os 100 m² de área verde por habitante, já que atualmente o
município conta com apenas 52 m². Então a maneira mais fácil de atingirmos este
propósito é plantando árvores”, defendeu Luizari. O secretário, acompanhado do
promotor Akira, defendeu o projeto durante a primeira votação, no dia 9.
De acordo com Luizari, o
Executivo deve sancionar a lei. “Falei com o prefeito. Ele disse que não tem
nada contra e não vai se opor ao projeto. Para ele, está ótimo. Essa lei é
muito importante para o município”, disse.
