Prefeitura municipalizará Cemitério Parque da Paz

A Prefeitura de Presidente Prudente vai declarar o Cemitério Parque da Paz, pertencente ao Grupo Athia, como de utilidade pública para que o local seja desapropriado em até 90 dias, tornando-se municipal. O decreto será publicado nesta quarta-feira (20).

O motivo que levou a Prefeitura a tomar a decisão de desapropriar o cemitério particular é o atual cenário do Cemitério São João Batista, que recebe sepultamentos desde 1937 e está com sua capacidade esgotada desde 2011. Atualmente, alguns sepultamentos ocorrem no local aproveitando espaços ociosos.

“A previsão é que processo de municipalização seja concluído no prazo de 60 a 90 dias, para que a Prefeitura de Prudente possa assumir a gestão do Cemitério Parque da Paz e que os sepultamentos possam ser iniciados pelo município no local, desta forma, contemplando toda a população”, fala o secretário de Planejamento, Laércio Alcântara.

De acordo com ele, o alto custo para implantar um novo cemitério municipal foi um dos fatores para o município optar pela "compra" do Parque da Paz, que leva vantagem de já possuir licença ambiental. “A Prefeitura chegou a adquirir uma área no Residencial Anita Tiezzi, no entanto, não conseguiu viabilizar um novo cemitério em razão dos custos de construção de mais R$ 30 milhões, além dos trâmites de aprovação do processo de licença ambiental, que pode levar mais de cinco anos. Assim após os estudos de impacto financeiro e análises técnicas, a Prefeitura optou pela municipalização do Cemitério Parque da Paz”, revela o secretário.

“O local está legalmente instalado em Prudente e amparado por uma Lei de Concessão. Com a municipalização a intenção é que a população de modo geral possa utilizar o local. O desafio da Prefeitura neste primeiro momento é de concluir o processo de municipalização dentro de até 90 dias para que possa administrar e iniciar os sepultamentos no local”, pontua Alcântara.

Sem mudanças

Segundo Alcântara, o Cemitério Municipal São João Batista - com 19 mil sepulturas - não será desativado. Já em relação ao Cemitério Parque da Paz, serão mantidos serviços e pagamentos do Grupo Athia até que a municipalização seja concretizada. Após esse processo, a mensalidade paga deixará de ser cobrada.

O Parque da Paz possui 48.400 metros quadrados. A Prefeitura estima que o prazo de vida útil do cemitério é de até 40 anos, com capacidade para mais 50 mil sepultamentos.

O cemitério está localizado no Residencial Anita Tiezzi, ao lado do Conjunto Habitacional Ana Jacinta, zona oeste da cidade.