ROGÉRIO MATIVE
Em 09/04/2013 às 07:27
Através de requerimento de urgência, entrou em pauta de votação na noite dessa segunda-feira (8), na sessão ordinária da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 118/16, que cria mais 13 cargos de assessores comissionados para os gabinetes dos parlamentares. Com salário de R$ 1.215,66, a contratação não é obrigatória, ficando a cargo da demanda de cada vereador.
A proposta, que teve 11 votos favoráveis e apenas um contrário, revogou os dispositivos da Lei 6.338/2005 e alterou a Resolução 236/2001. O projeto contou com parecer favorável de todas as comissões permanentes da Casa de Leis.
Agora, a Câmara Municipal de Presidente Prudente, que conta com 13 parlamentares, poderá "abrigar" 26 assessores parlamentares. Segundo a Câmara, a mudança pretende "aumentar a eficiência na atuação dos vereadores".
Entre as atividades realizadas por um assessor estão: realização de pesquisas para novas propostas, levantamentos e atendimento à população.
De acordo com o presidente da Casa, Valmir da Silva Pinto (PTB), a ideia é ter alguém sempre presente nos gabinetes para atendimento aos munícipes. "Prudente cresceu muito de forma assustadora. Treze vereadores é um número enxuto. Não é obrigatório contratar, quem precisar contrata. A ideia é um fazer o trabalho de campo com o parlamentar enquanto que o outro permanece para atender a população no gabinete", defende.
O presidente do Legislativo diz não estar preocupado com críticas por possíveis gastos na contratação de novos assessores, já que a verba de gabinete foi extinta em Prudente. "Se tiver R$ 1 a mais, vão falar. Por outro lado, houve a extinção da verba de gabinete. Vai ficar equiparado. Nem todos vão ter", pontua.
Contra ou a favor?
No ano passado, uma das justificativas da então presidente da Câmara, Alba Lucena (PTB), para a manutenção de 13 cadeiras no Legislativo era a contenção de gastos. Na noite dessa segunda, ela chegou a pedir suspensão dos trabalhos para debater o assunto com os demais companheiros a portas fechadas. Porém, durante a votação, Alba votou favorável ao projeto criando novos cargos de assessores.
"A justificativa apresentada é que somos apenas 13 vereadores. Eu, particularmente, não gostaria de comentar", diz, após ser procurada pela reportagem. Com a ausência de Cidão Mendonça (DEM), o único vereador a votar contrário foi Ênio Perrone (PSD).
Em outras cidades
Conforme levantamento realizado pela Câmara de Prudente, cidades do Interior contam, além de mais parlamentares, com até nove assessores por gabinete. "Marília tem um chefe de gabinete e dois assessores para cada vereador. Rio Preto tem um chefe de gabinete, dois assessores e um estagiário. Já em Araçatuba, cada vereador pode ter de quatro a nove assessores. E isso eu vi. Temos que comparar Prudente com cidades do mesmo porte", conclui Valmir Pinto.
