Reinaldo Ruas
Em 01/08/2008 às 14:41
O vereador e primeiro-secretário da Mesa da Câmara de Prudente, José Rocha Sobrinho (PT), afirmou que pretende pedir a declaração de vacância do cargo do prefeito Carlos Biancardi (PSDB), por conta das rejeições das contas quando ele foi presidente da Prudenco. Arlindo Munuera classifica a proposta como 'absurda'.
O assessor de imprensa da Prefeitura de Prudente, jornalista Marcos Tadeu Cavalcante Pereira, avalia a medida proposta por Rocha como “oportunismo político ao fazer jogo da chapa que ele defende”. “Não tem sentido, nem lógica. O prefeito Biancardi não está com os direitos políticos suspensos e as rejeições das contas dele na Prudenco não têm qualquer citação de dano ao erário ou ato de improbidade. Essa idéia do Rocha está no campo político, nada mais, porque o prefeito Biancardi está incomodando eleitoralmente”, diz.
Rocha refere-se às rejeições das contas nos anos de 2001 a 2004, quando Biancardi exerceu a presidência da Companhia Prudentina de Desenvolvimento (Prudenco). As rejeições ensejaram uma ação de impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que foi julgada procedente pela Justiça na terça-feira. Biancardi irá recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até domingo.
Rocha adianta que está consultando a assessoria Jurídica da Câmara sobre a elaboração de um Ato da Mesa, que seria assinado pelos vereadores secretários e pelo presidente da Casa. A Câmara retoma na próxima segunda-feira as suas sessões ordinárias, após o fim do recesso parlamentar de meio de ano. “Farei o Ato da Mesa na próxima semana, com base na rejeição das contas do Biancardi, mas só na outra semana que ele poderá ser levado em discussão pela Mesa”, diz.
O presidente da Câmara, Arlindo Munuera Júnior (PSDB), classifica a iniciativa de Rocha como sendo “absurda”. “Temos que agir sem transtornos ao município. Não é momento do Legislativo antecipar o processo. O Biancardi tem uma situação que cabe recurso e ele deve ter todo direito de reverter essa impugnação na esfera judicial”, registra Munuera.
Para o chefe do Legislativo, um possível afastamento de Biancardi por ato político seria antecipar o pleito eleitoral de outubro sem ouvir a sociedade. “O Legislativo não pode antecipar as eleições. É a população que deve dizer se ele deve ou não permanecer no cargo e não a Câmara em resposta política e absurda”.
Se Biancardi fosse afastado, já que ele era vice que passou a prefeito, Munuera seria obrigado a assumir seu lugar na Prefeitura e perderia a vaga de candidato a vereador. Se recusar, a vaga seria ocupada pelo vice-presidente da Casa, vereador Marcos Vinha (PT).
