Comissão deve apurar sumiço de assinatura de projeto sobre sessões
ROGÉRIO MATIVE
Em 16/09/2013 às 13:02
Uma Comissão Especial (CE) pode ser criada para apurar o "sumiço" de uma assinatura do projeto de lei que cria dois encontros semanais na Câmara Municipal de Presidente Prudente. Através de requerimento de providências, seis vereadores esperam uma posição da Mesa Diretora após o assunto esquentar os bastidores do Legislativo nas últimas semanas.
No início do mês, a apresentação de um projeto pelo presidente da Casa de Leis, Valmir da Silva Pinto (PTB), e o "desaparecimento" de uma assinatura da propositura de Izaque Silva (PSDB) criaram atrito entre os dois. As propostas tratam praticamente sobre o mesmo assunto: aumento do tempo ou dias de trabalho na Câmara para suprir a demanda de votação e atendimento às entidades da cidade.
Entenda o caso
No primeiro semestre do ano passado, Silva apresentou PL que criava dois encontros semanais na Câmara Municipal, às segundas-feiras e quintas-feiras, com início às 14h. Através de emendas modificativas à Lei Orgânica do Município (LOM), a medida busca dar maior agilidade aos trabalhos do Legislativo, reduzidos em apenas quatros horas semanais.
Após se arrastar até novembro e receber emendas modificativas, o projeto foi retirado pela Câmara, após acordo, por Silva achar injusta a votação da medida após o pleito eleitoral.
Apresentado novamente neste ano, o projeto recebeu cinco assinaturas necessárias para votação em plenário e foi encaminhado para as Comissões Permanentes da Casa, porém, permaneceu engavetado.
No dia 2, Valmir da Silva Pinto apresentou proposta para ampliar em mais uma hora a sessão ordinária da Câmara, antecipando o início para as 19h. O fato gerou revolta em Izaque Silva. Quando questionou sobre seu projeto, foi verificado que uma assinatura, das cinco necessárias, havia sido apagada grosseiramente, sem a Mesa Diretora e o autor do PL serem informados.
"São fatos graves. Ele [presidente da Câmara] mostra desconhecimento dos trâmites legislativos. Pelo regulamento, o vereador pode assinar e pode retirar a assinatura, mas não pode omitir que tirou. Eu perguntei quem tinha tirado e ele disse que não sabia. Espero que ele se prepare melhor", atacou o tucano, na época. O presidente da Câmara preferiu adotar o silêncio e evitar mais confrontos com Silva.
Agora, Izaque Silva - com apoio de Cidão Mendonça (DEM), Adilson Silgueiro (PMDB), Demerson Dias (PSB), Elza do Gás (PTB) e Natanael Gonzaga (PSDB) - espera que a Mesa Diretora crie a CE para apurar os fatos.
A sessão ordinária tem início às 20h e é aberta ao público.
