Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

TRE rejeita embargos de declaração e Biancardi permanece impugnado

Reinaldo Ruas

Em 01/09/2008 às 19:43

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) antecipou o julgamento e decidiu rejeitar por unanimidade os embargos opostos pelo prefeito Carlos Roberto Biancardi (PSDB), que tentava rediscutir pontos do acórdão que manteve a impugnação de sua candidatura. Com a rejeição, o acórdão permanece pela impugnação.

O juiz Baptista Pereira, relator dos embargos de declaração, determinou que o julgamento fosse realizado. A Coordenadoria das Sessões do TRE encaminhou para sessão extra da Corte desta segunda para julgar o caso. A previsão anterior era de que o processo fosse julgado nesta terça-feira.

Consta que às 18h25 os embargos foram rejeitados pelos juízes do TRE, mas não o teor da decisão. Embargos são impetrados quando uma das partes alega a existência de obscuridade ou falta de clareza na decisão judicial.

Biancardi teve seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de Prudente por contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, quando ele foi presidente da Prudente, de 2001 a 2004.

O tucano recorreu no TRE, que manteve no dia 21 a decisão de manter a impugnação por seis votos a zero.

Biancardi renunciou nesta segunda-feira à candidatura, mas não comunicou o fato à Justiça Eleitoral até as 19h.

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