Após greve deflagrada, professores aceitam 'tempo' para contraproposta

Uma reunião colocou, por enquanto, uma pausa na paralisação dos professores da rede municipal de Presidente Prudente. Após a categoria deflagrar greve nesta segunda-feira (7), em busca de um aumento de 33% no piso salarial, o pedido por 'mais tempo' feito pelo prefeito Ed Thomas (PSB) foi aceito em assembleia dos trabalhadores.

Durante a manhã, a movimentação foi intensa na Prefeitura. Do lado de fora, um grande número de professores protestaram com faixas e cartazes. Policiais militares impediram a passagem dos manifestantes pela rampa do Paço Municipal. Desta forma, o movimento ficou concentrado em uma das pistas da Avenida Coronel José Soares Marcondes.

Já no gabinete do prefeito, o assunto foi discutido entre representantes do alto escalão do governo e de uma comitiva da categoria conduzida pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintrapp), Luciana Telles.

"Por conta do descaso da administração, as trabalhadoras e trabalhadores foram obrigados a deflagar greve e paralisar as atividades. O piso é estabelecido por uma lei que deve ser cumprida", comenta a dirigente sindical em relação ao decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que aponta o reajuste aos professores do magistério. 

Inviável, mas promete contraproposta

Do outro lado, Ed Thomas diz que a concessão dos 33% é inviável devido o cenário atual, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atualmente, o teto da folha de pagamento está em 52,8%, bem próximo do limite legal permitido.

Recentemente, foi concedido aumento de 11% sobre o salário de todo o funcionalismo municipal. Atualmente, o piso é de R$ 2.886,24; com o aumento de 33% passará dos R$ 3,8 mil.

No encontro, o prefeito garantiu que discutirá o assunto junto à Confederação Nacional de Municípios (CNM). Também ficou acordada uma contraproposta, baseada em parâmetros técnicos que serão levantados pelas secretarias, a ser apresentada no dia 21 deste mês. Para tal, levando em consideração a "segurança jurídica e a margem que o município possui para avançar".

 “Sou a favor da valorização dos professores, mas não podemos simplesmente conceder o reajuste sem considerar os impactos, que são financeiros e fiscais. Como presidente da Unipontal [União dos Municípios do Pontal do Paranapanema], acredito que é importante ouvir todos os municípios da região. É um direito do professor, que precisa ser cumprido. Vamos buscar caminhos para garantir esses direitos, mas sem ferir o direito do próximo, principalmente o da criança”, fala Ed.

Por fim, a Prefeitura sugeriu que seja levada à esfera federal a proposta de se desvincular o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) da folha de pagamento. 

Aceitou dar um tempo

Em assembleia na sede do Sintrapp, a categoria deliberou pelo "estado permanente de greve", mas sem paralisação. Ou seja, as aulas serão retomadas, nessa terça-feira (8), para os 18 mil alunos da rede municipal.

"Desta forma, até dia 21, as servidoras e servidores voltarão às suas unidades de trabalho e desenvolverão suas atividades normalmente. Uma assembleia com a categoria será agendada no início da noite do dia 21 para deliberar sobre a proposta prometida pela administração", explica Luciana.

O sindicato destaca que, apesar da deliberação pelo interrupção da paralisação, o estado de greve será mantido até que a Prefeitura apresente proposta aos professores. “Vamos nos manter mobilizadas e mobilizados para que a lei seja cumprida”, finaliza.