MPT investiga possível ocultação de planilhas pela Prudente Urbano

A concessionária Prudente Urbano tem até segunda-feira (21) para apresentar explicações sobre possíveis irregularidades em relação a apresentação de dados sobre gastos e arrecadações à comissão de funcionários formada para acompanhar a situação financeira da empresa durante o acordo para pagamento de benefícios atrasados selado na Justiça do Trabalho.

O prazo foi dado pela procuradora do Ministério Público de Presidente Prudente, Renata Botasso, após receber uma denúncia de que a Prudente Urbano estaria 'escondendo valores' dos trabalhadores ao não apresentar planilhas diárias sobre o balanço financeiro.

A denúncia, feita sob sigilo, não atinge o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, contudo, a entidade também foi notificada pelo MPT a prestar esclarecimentos.

O que diz o acordo em dissídio

Realizado no fim de maio para pôr fim ao impasse entre a categoria e empresa, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, e o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Guilherme Duarte da Conceição fizeram quatro propostas.

A primeira era o pagamento imediato do equivalente à antecipação de 20% da folha salarial de todos os empregados, além da abonação dos dias de greve "havidos até esta data", fixados em dois dias e meio.   

Também foi proposta a destinação de todo o saldo de arrecadação da Prudente Urbano, a partir daquele momento, para o pagamento dos direitos trabalhistas vencidos e a vencer (entendendo-se como saldo de arrecadação, em cada período-base, o valor líquido resultante da subtração entre o montante obtido com o pagamento das tarifas pelos munícipes e o custo do combustível).     

O TRT e MPT apontaram ainda a formação de uma comissão de trabalhadores para o acompanhamento do "fiel cumprimento do que previsto no item anterior, com pleno acesso à documentação pertinente, em termos que as partes procedimentalizarão em cinco dias, a partir de entendimentos diretos".

Na prática...

Conforme apuração do Portal, uma das reclamações da comissão de funcionários é de que a empresa tenta embutir gastos e despesas não relacionados a combustível tomados antes do acordo na Justiça do Trabalho.

Atualmente, os funcionários sofrem com o atraso no pagamento do mês de maio, que deveria ser realizado até o último dia 8, além de benefícios anteriores, como parcelamento de férias que se arrasta desde o ano passado.

A categoria está em paralisação parcial, cumprindo o mínimo exigido por lei devido o transporte coletivo ser considerado essencial. Nesta sexta-feira (18), circulam 24 ônibus em horários normais e 30 em horários de pico.

Esta é a segunda greve dos funcionários em menos de 30 dias.

Outro lado

A reportagem não obtém retorno de demandas enviadas à empresa. Contudo, o espaço segue aberto para manifestação, sendo a matéria atualizada assim que for enviado posicionamento sobre o assunto.