Rogério Mative
Em 17/03/2011 às 11:09
Operações têm sido realizada no Camelódromo para apreender mídias piratas
(Foto: Cedida/PM)
Alvo de frequentes operações da polícia
e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente
(Sedepp), as mídias piratas estão prestes a serem definitivamente banidas do
Shopping Popular da Praça da Bandeira, o conhecido Camelódromo. Entretanto,
segundo a Delegacia da Receita Federal, os CDs e DVDs falsificados não são os
únicos produtos ilegais nem as únicas irregularidades do local.
Apesar de conhecer o problema, a
Receita admite que consegue manter uma fiscalização efetiva aos produtos
eletrônicos e outras piratarias. Para o órgão federal, a falta de funcionários,
o custo elevado e os resultados inexpressivos desestimulam operações no local,
sendo mais vantajoso fiscalizar barreiras em rodovias da região na tentativa de
apreender produtos que entram no País sem comprovação de origem legal.
Diariamente, óculos com marcas de
grife, camisetas, réplicas de camisas de clubes de futebol, chaveiros
personalizados, celulares e produtos eletrônicos como aparelhos de CD e DVD,
computadores e games são vendidos em alguns dos 240 boxes dexistentes no Shopping Popular e em outras
pequenas lojas espalhadas pelo centro da cidade.
Segundo o assistente de delegado da
Receita Federal de Prudente, Lucas de Góes Campos, o órgão tem conhecimento da
venda ilícita de produtos eletrônicos, porém a iniciativa de fiscalizar deve
partir da Prefeitura, responsável por ceder alvará e espaço aos boxistas para
comércio no Camelódromo.
"Todo produto que tiver
origem estrangeira sem nota é descaminho ou contrabando. A gente sabe que
existe a venda, mas não dá para deixar fiscal lá o dia todo. Só em situações
específicas. A Prefeitura pode fazer esse acompanhamento. Ela tem poder de
fiscalizar e lacrar esses boxes ou lojas. A iniciativa tem que partir da
Prefeitura para depois pensarmos em ações conjuntas, como acontece com a
operação de apreensão de mídias", explica Góes.
Ainda de acordo com ele, seria
oneroso para a Receita realizar fiscalizações cotidianas. "O fato é que a
maioria não deixa mercadoria lá no local e sim em quartos de hotéis próximos.
Quando chegamos lá não conseguimos apreender nada. Fazer uma operação para
apreender um game? Não compensa. É melhor realizarmos barreiras nas rodovias
como fazemos na região de Presidente Epitácio. Assim, conseguimos fiscalizar e
apreender vários ônibus com produtos ilegais", defende.
"Nós sabemos que lá no
camelódromo tem cigarros contrabandeados. Mas estamos com 200 processos de
carros apreendidos com cigarros. Não damos conta. Não tem gente suficiente para
isso. O volume de apreensões é muito grande", completa Góes.
O representante da Receita ainda
aponta a demora da Justiça para desafogar os armazéns que recebem os produtos
apreendidos. "Tem todo um processo para as mercadorias apreendidas. E
demora um pouco. Aqui na Receita é até rápido, mas o processo judicial pode
levar até três anos. A Justiça tem que encerrar o processo para dar destino aos
produtos que podem ser doados para entidades ou repassados para o governo para
seu uso. Aqui no interior já tem dois armazéns abarrotados, um em Araraquara e
outro em Bauru", conclui.