Prefeitura regulamenta transporte de vans; nove estão em operação

Após a segunda greve deflagrada pelos funcionários da Prudente Urbano apenas este ano, a Prefeitura de Presidente Prudente decidiu regulamentar a operacionalização emergencial de vans escolares para o transporte de passageiros. Nesta quarta-feira (26), nove veículos cadastrados realizam itinerários ligando os bairros das quatro zonas da cidade à área central. 

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), as vans estão autorizadas a transportar usuários enquanto perdurar a paralização do transporte coletivo. Porém, apenas aquelas que são utilizadas para o transporte escolar e estejam devidamente cadastradas. 

Para regulamentar o tráfego desses veículos, a Semob publicou uma portaria no fim da tarde desta quarta, que institui o transporte emergencial alternativo.

O que diz o documento

O documento traz as regras a serem cumpridas pelos condutores, como a exigência das credenciais, proibição do desvio da rota estabelecida para o itinerário, proibição do transporte de passageiros em pé e a proibição de cobrança adversa ao valor estabelecido pelo transporte urbano. Ou seja, a tarifa paga é de a mesma: R$ 4,50.

A Semob identificará esses veículos com cartazes, discriminando as linhas com horários e itinerários, que também serão fiscalizados pelos agentes de linha e de trânsito municipal.

Segundo a Prefeitura, essa medida não acarretará em ônus ao erário público, "pois o pagamento pelo serviço será realizado pelos passageiros, diretamente ao condutor".

Partindo para rescisão contratual

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luiz Edson de Souza, relata que esta não é a primeira ocorrência deste tipo envolvendo a concessionária de transporte coletivo, mesmo com as seguidas notificações e cobranças por parte do Executivo.

"Apenas nos últimos meses, foram pelo menos seis reuniões com a diretoria da empresa para buscar consenso entre as partes e a melhora do serviço prestado aos usuários, o que não vem acontecendo na prática", desabafa.

Por conta destes fatores, a Prefeitura pretende iniciar o processo de rescisão contratual unilateral com a concessionária por descumprimento de cláusulas contratuais, conforme antecipou o Portal.

Sem diálogo

De acordo com o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Prudente e Região, a empresa não abriu diálogo até o momento visando resolver o impasse com os funcionários. A categoria reclama de atraso no pagamento do adiantamento salarial e do vale-alimentação, além de férias parceladas no fim do ano passado que seguem pendentes.

Irritados com os constantes atrasos, os trabalhadores decidiram cruzar os braços na manhã desta quarta-feira. Esta é a quinta paralisação da categoria em menos de dois anos.