Prudente tenta reativar Conselho do Patrimônio Histórico

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Presidente Prudente estuda promover ainda neste primeiro semestre a reativação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat).

A informação é do historiador e diretor do Museu e Arquivo Histórico Municipal “Prefeito Antônio Sandoval Neto”, Ronaldo Macedo, que revela ainda mudança na nomenclatura do órgão para Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Arqueológico e Turístico (Mudephaat).

Isso seria para evitar confusões com a designação do Condephaat já existente na esfera estadual. “O Estado nos solicitou que alterássemos a denominação e assim o fizemos. Inclusive já foi publicado em atos oficiais decreto municipal a respeito disso”, adianta.

De acordo com o historiador, a pasta já encaminhou ofícios para 14 entidades, entre sindicatos, conselhos regionais, secretarias municipais e universidades que têm ligações com bens imóveis públicos e particulares afins de patrimônio, solicitando uma lista tríplice de representantes, sendo um titular e dois suplentes de cada, para nova composição do conselho.

O principal objetivo do grupo é solicitar ao poder público municipal a proteção de bens culturais que considera importante para a memória e para a preservação ambiental.

“Parte das entidades já nos mandaram essa relação. Outras, porém não. Para essas que ainda não nos deram um posicionamento, estaremos contatando-as novamente para que nos mande essa relação o quanto antes, já que nossa intenção é formalizar o conselho o mais rápido possível para que tão logo possa ter atuação e se tornar representante em defesa do patrimônio histórico”, explica Macedo.

Atualmente, segundo o historiador, Prudente possui duas edificações que foram tombadas pelo antigo Condephaat municipal, além de um monumento. São eles o prédio do atual Centro Cultural Matarazzo, onde antigamente funcionavam as Indústrias Matarazzo; o prédio do Museu, onde no passado operou o Matadouro Municipal; e o Bebedouro de Animais, que representa o remanescente dos antigos tropeiros que passavam pela cidade para descanso dos animais e abastecimento.

Depois de reativado, o Mudephaat terá a função de indicar, por meio de processo de tombamento, prédios públicos e/ou particulares, monumentos, praças, bairros, núcleos históricos e áreas naturais que devam ser considerado de valor histórico.

“Nesse processo de tombamento o conselho indica as razões e justificativas pelas quais um determinado bem deve ser tombado. O prefeito avalia. No caso de concordância, publica o decreto considerando o tombamento de acordo com as justificativas que constam no processo”, explica.