Da Redação
Em 11/10/2019 às 19:40
Do total de 274 comerciantes - 34 a mais do que o permitido para o espaço - 15 não compareceram
(Foto: Marcos Sanches/Secom)
Durante esta semana, foi realizado o recadastramento de boxistas do Camelódromo da Praça da Bandeira, área central de Presidente Prudente. O trabalho determinado pela Justiça teve o acompanhamento das polícias Civil e Militar e foi realizado por funcionários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp)
Do total de 274 comerciantes - 34 a mais do que o permitido para o espaço - 15 não compareceram. Com isso, eles devem perder a permissão de uso dos espaços.
"Houve quatro ausências em cada dia. Todas as fichas cadastrais, bem como as justificativas apresentadas pelos ausentes, serão encaminhadas para o Ministério Público Estadual, que fará a análise da documentação apresentada e tomará as medidas necessárias", diz o secretário da Sedepp, Carlos Casagrande.
De acordo com ele, todos os dados serão encaminhados para o MPE até o dia 25 deste mês. Antes, porém, uma nova audiência envolvendo o MPE e representantes da Prefeitura, que deve apontar um novo espaço para os comerciantes até que as obras de reforma do camelódromo sejam finalizadas.
Promotoria aponta possíveis irregularidades
Diante de informações sobre possíveis irregularidades no recadastramento de boxistas e a demora em atender a uma decisão judicial, o promotor da 2ª Promotoria de Justiça de Prudente, Jurandir José dos Santos, entrou com pedido na Vara da Fazenda Pública cobrando esclarecimentos da Prefeitura.
Segundo ele, o cadastramento realizado anteriormente não espelha a realidade da situação. Jurandir dos Santos relata o aluguel de boxes por R$ 2 mil.
Em seu pedido atendido pela Justiça, Santos cobrou explicações da Prefeitura sobre os verdadeiros donos dos boxes, detalhes sobre as obras temporárias e os critérios utilizados para o cadastramento e notificação dos comerciantes considerados irregulares.
Contrato assinado
No mês passado, foi assinado o termo de contrato com a empresa paulistana Spalla Engenharia e Construção, que será a responsável pelas obras de revitalização do Camelódromo da Praça da Bandeira.
A vencedora levou o certame ao apresentar proposta de R$ 1,5 milhão abaixo do valor do empréstimo tomado pela Prefeitura com a Caixa Econômica Federal (CEF).
O contrato é de R$ 2.956.042,05 e as obras devem ser realizadas no prazo de oito meses. Contudo, só terá início após definição judicial.
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