O ano de 2011 em Presidente Prudente e região teve altos e baixos em todos os setores. A capital regional recebeu grandes empreendimentos, mas o Oeste Paulista perdeu outros. No esporte, um time profissional saiu, para começar outro. Na política, foi o ano de uma mulher ocupar a presidência da Câmara Municipal prudentina pela primeira vez na história. No Executivo, o prefeito firmou parceria com seu antigo rival de eleições. Na Justiça, decisões marcantes.
Confira abaixo, em ordem cronológica, o que o Portal Prudentino resgatou de acontecimentos em 2011 para você, leitor, mês a mês. No final do texto existe uma galeria com as melhores imagens do ano.
Janeiro
1º – Alba Lucena Fernandes Gandia (PTB) assume como presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente – é a primeira mulher a ocupar a cadeira. Ato foi automático, sem cerimônia, a partir das 0h.
15 – Grêmio Prudente estreia no Paulistão com derrota por 3 a 1.
22 – Tribunal de Justiça do Estado (TJ) reverte decisão judicial de 2001 que mandava a Prefeitura de Presidente Prudente cumprir o contrato com a Sabesp, que venceu em 2008. A sentença era o principal argumento da companhia para tentar barrar a abertura de licitação anunciada pelo município e para cobrar uma suposta indenização que chegaria, segundo ela, a R$ 500 milhões.
30 – O Portal Prudentino passa por reformulações e lança novo layout, mais completo, dinâmico e de fácil navegação, bem como novos e exclusivos conteúdos.
31 – Grêmio Prudente perde outra e ocupa lanterna do Paulistão.
Fevereiro
3 – José Rainha Júnior aceitou uma trégua nas invasões de terras que seu grupo promovia desde janeiro no Pontal do Paranapanema.
5 – Paulo Lima integra comissão executiva para reestruturar PMDB.
7 – Eleição de Comissões Permanentes marca primeira sessão da Câmara de Prudente.
12 – Prudente não possui bustos de seus pioneiros – Vereador Nico Rena solicita que Prefeitura faça homenagem a Francisco de Paula Goulart e José Soares Marcondes.
15 – A Câmara Municipal de Prudente adiou por prazo indeterminado a votação do reajuste de 6% aos servidores públicos, conforme pedido do sindicato, que rejeitou a proposta do Executivo. “É zero ou 15%”, disseram vereadores quanto à posição dos sindicalistas.
17 – Vereadores de Prudente reafirmam responsabilidade do Sintrapp sobre a fala “É zero ou 15%”.
22 – Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) emite parecer opinando pela perda da vaga de vereadora de Bernardete Querubim na Câmara Municipal de Presidente Prudente. A promotoria manifestou-se na ação de perda de mandato eletivo promovida pelo suplente de vereador Aparecido Lourenção (PSB).
Março
2 – Adamantina assina renovação por 30 anos com Sabesp
2 – Ex-nadador prudentino Youssef Edney Caldeira Cordeiro morre em Cuiabá, aos 23 anos.
4 – Com gol de estreante, Grêmio Prudente vence e sai da lanterna.
7 – O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Presidente Venceslau protocolou representação no Ministério Público Estadual (MPE) contra o aumento no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) promovido pela Prefeitura da cidade.
9 – Grupos ligados a Rainha e ao MST disputam poder no Pontal.
10 – Aprovado Projeto de Lei que obriga as instituições bancárias de Presidente Prudente a disponibilizarem cadeiras de rodas.
10 – Presidente Prudente entra na briga para ser pré-sede das Olimpíadas.
11 – Rainha é condenado à prisão por invasão e furto no Pontal.
14 – Paulo Lima é condenado por chamar Biancardi de “traidor”.
16 – Começa reforma de R$ 24 mi da Ponte Mauricio Joppert da Silva, que liga os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, entre Presidente Epitácio e Bataguassu.
16 – O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) autorizou a Procuradoria Geral de Justiça a promover a quebra do sigilo bancário do prefeito de Caiuá, Cícero Paulino Sobrinho (PSDB).
17 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Sedepp) afirma que não apertará o cerco contra produtos eletrônicos e réplicas de marcas famosas. "Deixa o povo trabalhar", diz o secretário municipal Carlos Dias.
23 – Agripino Lima garante ser candidato a prefeito em 2012.
26 – Agripino se filia ao PMDB e descarta Paulo Lima como vice.
27 – Grêmio Prudente empata e vê rebaixamento próximo.
30 – Tribunal Regional Eleitoral (TRE) intima Paulo Lima a pagar multa eleitoral
31 – Alba Lucena propõe audiência púbica para fixar número de vereadores.
31 – Esperando licitação, Prudente prorroga por seis meses com Sabesp.
Abril
1º – Em meio à licitação, Sabesp muda seu comando regional – sai Izaias Storch e assume como superintendente regional o engenheiro da estatal Antero Moreira França Junior.
2 – Presa em Pedro Gomes, cidade do Mato Grosso do Sul, quadrilha que lesou Paulo Lima em R$ 5 milhões.
5 – O secretário de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente (Sedepp), Carlos Dias, ameaça, internamente, a entregar seu pedido de exoneração do cargo. Ele não teria gostado de uma cobrança feita pelo prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã).
6 – Prefeito Tupã assina exoneração de Carlos Dias da Sedepp.
6 – Tupã elogia Carlos Dias e revela que saída é contra sua vontade.
8 – Dona Ana muda de partido para ser “plano B” de Agripino nas Eleições de 2012.
11 – Após fim da rodada, Grêmio Prudente está matematicamente rebaixado para a série B do Campeonato Paulista.
11 – Novo dirigente da Sabesp crê em renovação com Prudente.
11 – Rainha lidera onda de invasões sem-terra na região.
11 – Após queda, Grêmio Prudente quer montar time com “cara de Série B”.
13 – Pérsio Isaac deixa PMDB e filia-se ao PTB.
14 – "Hoje o Grêmio vale 10 tostões furados", diz presidente do Conselho Deliberativo do Grêmio Prudente, Walter Sanches.
15 – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determina a paralisação do edital de licitação de água e esgoto em Prudente.
28 – Visando 2012, PTB segue cooptação e recebe 30 filiações – Ex-presidente do PSTU, João Tavares da Silva (Fornalha), leva grupo para partido; meta é de 3 mil integrantes.
Maio
4 – Menor de 14 anos é apreendido traficando em Pirapozinho.
5 – TRE marca julgamento na ação de cassação de Bernardete.
5 – Grêmio Prudente vira arma política, diz Folha..
10 – Agripino tem nova condenação e está inelegível até 2015.
10 – Presidente Prudente aposta no Centro Olímpico para receber delegações internacionais durante os Jogos Olímpicos de 2016.
10 – Depois de notícias veiculadas em diversos meios de comunicação de Presidente Prudente e outras cidades do Estado de São Paulo sobre a possível venda do Grêmio Prudente e seu retorno para Barueri, a Câmara Municipal cobrou informações da direção do clube por meio de requerimento verbal de autoria do vereador Izaque Silva (PSDB).
10 – Câmara dá 1º passo para aumentar salários e cadeiras.
11 – Maioria é contra aumento de vereadores em Prudente – Enquete do Portal recebeu mais de 1.000 participações sobre o tema.
11 – O presidente da Câmara Municipal de Taciba, vereador Izidoro Arcesti Ricci (PP), que assumiu o cargo no inicio do ano, é judicialmente proibido de continuar no comando da Casa por conta de um mandado de segurança movido pelo vereador Miguel Francisco da Cruz (PSDB).
11 – Grêmio Prudente Ltda. é vendido por R$ 20 milhões e vai voltar a Barueri.
11 – Torcedores prudentinos se revoltam com venda do Grêmio.
11 – “Fomos pegos de surpresa”, afirma Alfredo Penha sobre saída do Grêmio Prudente.
12 – "Não tenho nenhum sentimento de culpa", diz presidente do Conselho Deliberativo do Grêmio Prudente, Walter Sanches.
12 – Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato da vereadora mais votada da história de Presidente Prudente, Bernardete Querubim (sem partido), por infidelidade partidária.
12 – Suplente, Cidinho Lourenção celebra decisão do TRE de cassar mandado de Bernardete e diz ainda ter tempo para trabalhar.
13 – Bernardete classifica cassação de “plano arquitetado”.
14 – Cidinho protocola requerimento para ser empossado.
14 – TRE manda Bernardete deixar cargo imediatamente.
14 – Prefeito de Barueri afirma que Prudente foi enganada no caso da saída do Grêmio Prudente.
17 – Reginaldo Nunes volta a convocar esclarecimentos sobre Grêmio.
17 – O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) aceitou a denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Álvares Machado, Juliano Ribeiro Garcia (DEM), e abre ação penal por suposto homicídio culposo contra ele em função da morte de uma paciente sua ocorrida no ano de 2004. Ele é médico.
17 – Carta de despedida de Bernardete menciona "punhalada".
18 – Leitor critica “politicagem” com saída do Grêmio Prudente.
19 – O Tribunal de Justiça de São Paulo colocou em disponibilidade a juíza Carmen Silva de Paula Camargo, por cometer uma série de irregularidades no comando da 1ª Vara de Presidente Epitácio.
23 – Câmara de Prudente empossa Cidinho Lourenção.
25 – Ed Thomas se alia a Tupã visando eleições de 2012.
26 – Secretária de Educação de Presidente Prudente, Ondina Barbosa Gerbasi, entrega carta de desfiliação do PMDB.
26 – Adolescente de 13 anos é apreendido com droga, no Bairro Natal Marrafon, em Pirapozinho.
27 – Por R$ 2 milhões, Pirapozinho renova com a Sabesp.
27 – Tupã e Vinha reafirmam parceria com Ed Thomas e PSB.
30 – Aristeu Penalva assume Sedepp e vê Camelódromo como desafio.
31 – Novo Assessor Especial, Nilton Paulo de Souza aposta na busca de recursos.
31 – Câmara de Epitácio aprova renovação com Sabesp.
31 – Bernardete tenta embargar decisão que a cassou.
Junho
1º – Prudente pode ter novo time de futebol em 2012, de acordo com o prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã).
1º – Maioria dos internautas pede que Presidente Prudente “abandone” futebol.
1º – O ex-deputado Paulo César de Oliveira Lima, sua esposa Luciane Capelasso de Oliveira Lima, da Associação de Educação São Paulo (Aesp) e o ex-secretário de Educação do Estado do Rio, Arnaldo Niskier, têm seus bens bloqueados até o limite de R$ 32,9 milhões, pela Justiça.
2 – TJ anula condenação de Agripino por improbidade.
9 – TRE nega pedido de Bernardete para voltar ao cargo.
12 – Faleceu, aos 47 anos, o major PM reformado Hermes Aparecido Costa.
13 – TRE rejeita embargos de Bernardete contra cassação.
15 – Dizendo-se "pressionada", Alba Lucena pode deixar presidência.
16 – Líder dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) José Rainha Junior está entre os presos da Operação Desfalque, desencadeada pela Polícia Federal em Presidente Prudente para apurar o envolvimento de diversas pessoas em esquema de desvio de recursos públicos destinados aos movimentos sociais que atuam no Pontal do Paranapanema.
16 – PF: Verba do Incra era desviada para custear invasões
18 – Justiça manda Rancharia contratar professor de Libras
18 – Advogados tentam habeas corpus em favor de Rainha.
20 – TRF nega habeas corpus e mantém José Rainha preso.
21 – Justiça prorroga por cinco dias prisão de José Rainha.
21 – Aumento de cadeiras e salários esquenta bastidores da Câmara de Prudente.
22 – Defesa da ex-vereadora Bernardete Querubim (sem partido) ingressou com recurso especial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do TRE de São Paulo que cassou seu mandato na Câmara Municipal de Presidente Prudente.
24 –Justiça Federal de Presidente Prudente decreta prisão preventiva do líder sem-terra José Rainha Junior e mais oito pessoas até o fim do processo que investiga um esquema que teria desviado R$ 212 mil de verbas enviadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a Cooper-Bioeste, uma cooperativa que implementa programa de biodiesel em assentamentos do Pontal do Paranapanema.
Julho
2 – A 3ª Vara Cível de Presidente Prudente arquiva sem analisar o mérito a ação popular ajuizada pelo advogado Adilson Régis Silgueiro e pelo gráfico Wilton de Campos contra o prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã), acusando-o de omissão na saída do Grêmio Prudente de volta a Barueri.
4 – Presidente da Câmara de Prudente, Alba Lucena, diz ser contra aumento de salário para próxima legislatura.
10 – Morre o ex-presidente da Câmara Municipal de Prudente, Hélio Cortez.
14 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) anula contratos e multa Biancardi em R$ 663 mil – Ao todo, 24 convênios com Prudenco são invalidados; Agripino também figura
18 – Pérsio Isaac vai para o PRB visando fortalecer Tupã.
19 – Câmara prudentina consulta Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) sobre possível aumento do número de cadeiras.
21 – Tupã garante novo time de futebol em PP: “90% certo”.
25 – Vereadores recuam e rechaçam aumento nos salários.
27 – Pesquisa aponta 62,7% de aprovação do governo Tupã.
27 – Pesquisa aponta favoritos e rejeitados à eleição de Prudente – Tupã tem maioria da intenção de votos e Paulo Lima, a maior rejeição entre prudentinos.
28 – Prefeitura mudará 4 itens para reabrir licitação do saneamento.
29 – Prudente é campeã dos Jogos Regionais após 13 anos sem títulos.
30 – Leis que beneficiariam meio ambiente viram “fantasmas” em Presidente Prudente – Projetos foram aprovados e publicados, mas sem regulamentação não têm aplicabilidade.
Agosto
2 – Fundador da 98 FM, Ernesto Coquemala morre aos 70 anos.
2 – Com aplausos, abaixo-assinado contra aumento do número de cadeiras é entregue aos vereadores prudentinos.
3 – Câmara de Presidente Prudente consulta prazo para possível aumento de cadeiras.
9 – Justiça nega pedido de danos morais dos vereadores prudentinos contra Sintrapp.
11 – Vereadores vão recorrer de decisão sobre danos morais.
11 – Morre Francisco Vinha, pai do vice-prefeito de Presidente Prudente, Marcos Vinha.
12 – TJ nega recurso de Agripino Lima por dispensa da licitação.
15 – Google pesquisa hábitos de internautas prudentinos.
15 – Maioria é contra Marcha da Maconha em Prudente.
23 – Promotoria solicita unidade da Fundação Casa em Prudente.
23 – Vereadores querem opinião popular sobre Fundação Casa.
24 – OAB diz que lei municipal contra presídios é constitucional.
24 – Ed Thomas questiona ganho de Prudente com Fundação Casa.
Setembro
8 – "Não estou morta", avisa Bernardete Querubim sobre Eleições 2012.
9 – Polícia prende oito pessoas durante operação na região.
12 – Demissão no frigorífico JBS será debatida no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
12 – PSDB faz reunião e fecha em 13 vereadores para 2013.
12 – A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) emitiu parecer favorável ao aumento de 13 para 20 cadeiras no Legislativo prudentino.
13 – Vereadores decidem adiar "aumento" após reunião.
13 – Prefeitura agiliza liberação da licitação sobre saneamento.
13 – Câmara de Flórida Paulista aprova novo contrato com Sabesp.
13 – Empresários buscam "ressuscitar" Grêmio Prudente.
15 – Procuradoria quer oito anos de inelegibilidade para Paulo Lima, por abuso de poder econômico nas eleições de 2010.
16 – Morre padre Carmelo Mercieca aos 74 anos.
16 – José Rainha completa três meses na prisão.
17 – Ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nega pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pela defesa de José Rainha Júnior.
20 – Sem "ok" de comissões, aumento na Câmara é adiado.
21 – Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emite parecer contra recurso especial de Bernardete.
21 – O vice-presidente do diretório municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Wilson Portela Rodrigues, classificou como boato uma possível aliança entre a sigla e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) visando a disputa pela Prefeitura de Presidente Prudente em 2012.
22 – Agripino Lima terá que pagar R$ 10 mil a Bragato por ofensas.
23 – Nelson Bugalho desmente articulação com PMDB.
24 – TJ absolve deputado estadual Mauro Bragato sobre licitação do Matarazzo, quando prefeito de Presidente Prudente.
26 – Comissões da Câmara Municipal de Prudente liberam resolução sobre cadeiras para votação.
27 – Câmara Municipal de Presidente Prudente fixa subsídio dos vereadores em 35% para a 16ª Legislatura, com início em 2013.
27 – Câmara de Prudente aprova 19 cadeiras para 2013.
27 – Lotado, plenário da Câmara Municipal fica dividido sobre aumento de vereadores.
27 – Erro durante votação cria mal-estar entre vereadores de Prudente.
27 – Apagada, professora tem pouca presença durante discussão.
27 – Fundação Casa apresenta projeto para Prudente.
28 – Alba pode ser punida pelo PTB por defender posição
28 – Sindicato pede apoio do Executivo sobre Curtume Vitapelli
29 – Câmara de Flora Rica aprova novo contrato com Sabesp.
29 – Internautas são a favor da Fundação Casa em PP.
29 – José Rainha é transferido para Presidente Venceslau.
30 – Filiada no PPS, Bernardete não descarta brigar pela Prefeitura em 2012.
30 – Prefeita de Tarabai, Lindinalva Rosa de Almeida Santos (Linda), deixa o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e se filia no Partido Popular Socialista (PPS).
Outubro
1º – Próxima legislatura da Câmara prudentina será a nona com 19 vereadores.
4 – Sindicato dos coureiros recebe apoio de vereadores.
4 – Prefeitura de Presidente Prudente prorroga por mais seis meses com Sabesp.
4 – Bugalho será candidato à Prefeitura em 2012.
5 – Ex-prefeito de Euclides da Cunha Paulista, Nelson Nicácio de Lima (Jacaré), é condenado a 9 anos no semiaberto.
7 – Vitapelli pode fechar as portas por "forças ocultas", afirma empresário Nilson Riga Vitale. “Reforço minha tese de perseguição”, destacou.
7 – Movimento dos Sem-Terra (MST) ocuparam a Fazenda Nazaré, em Marabá Paulista, no Pontal do Paranapanema. A área de 4,8 mil hectares pertence à família do ex-prefeito de Presidente Prudente, Agripino de Oliveira Lima.
7 – TJ nega liminar para Agripino reaver direitos políticos.
8 – Grêmio Esportivo Prudente deve ser anunciado.
13 – Audiência pública na sede da Secretaria da Fazenda do Estado discutirá repasse de incentivos para região.
14 – O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, Eduardo Antônio Klausner, manteve a indisponibilidade de bens de Paulo Lima e sua esposa em R$ 32,9 milhões. O juiz bloqueou as ações da TV Fronteira de Prudente, veículos, fazendas e ações de outras empresas do casal Lima.
14 – Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro, nega agravo de instrumento realizado pela defesa da ex-vereadora Bernardete Querubim (PPS) que tentava, através de recurso especial, reaver a decisão que culminou na cassação de seu mandato.
18 – Estado estudará liberação de créditos para Vitapelli.
18 – Prudente retoma licitação da água e quer R$ 90 mi de outorga.
19 – Documentos atrasam oficialização do Grêmio Prudente.
20 – Sabesp insiste em indenização caso deixe Prudente.
20 – "Vou pensar", diz Bernardete sobre novo recurso no TSE.
21 – "Vitapelli não se resolve com influência política", afirma senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), ex-secretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.
22 – Em entrevista ao Portal, o presidente da Uniesp, José Fernando Pinto Costa, classificou como "lamentável" a condução dos trabalhos da CPI do Ensino Superior.
25 – TRE adia julgamento de ação contra Paulo Lima.
26 – Apostas do PMDB como possíveis candidatos em 2012, Dona Ana e Agripino estão fora da lista do TSE.
Novembro
4 – Paulo Lima e esposa tentam reverter bloqueio de bens no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
7 – Grêmio Prudente renasce e projeta divisão principal até 2015.
8 – Agripino tem agravo negado para reaver direitos políticos.
8 – Prudente participa dos 75º Jogos Abertos, em Mogi das Cruzes, em 25 modalidades.
8 – "A administração foi o maior problema", diz Adriano Gerlin sobre Opec.
9 – Bernardete não recorre e ação para reaver vaga é encerrada.
9 – Grêmio Prudente traça plano de reaproximação com torcedor.
10 – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Roque Citadini, determina arquivamento dos processos que barraram a licitação de saneamento básico de Presidente Prudente.
18 – “Novo” Grêmio Prudente busca contratar 12 atletas até dezembro.
18 – Paulo Lima tem diploma de suplente cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
22 – Havan anuncia seleção de 200 candidatos para unidade em Presidente Prudente.
24 – Justiça nega mais uma vez habeas corpus a José Rainha.
26 – Câmara de Prudente cobra resposta do Estado sobre Vitapelli.
28 – Após proibição de trânsito de veículos no Calçadão, transportadoras de valores precisam reforçar esquema. Armamento pesado gera insegurança para quem transita pelo local.
28 – Vitapelli conquista dois anos para recuperação judicial.
29 – Orçamento de Prudente Prudente de R$ 392 milhões é aprovado pelos vereadores.
Dezembro
1º – Para Superior Tribunal de Justiça (STF), José Rainha faz parte de “organização criminosa”.
1º – Paulo Lima entra com embargos contra cassação.
5 – Sabesp retoma prestação de serviços em Parapuã.
14 – Tribunal nega embargos contra cassação de Paulo Lima.
14 – Rainha teria morte encomendada na prisão, diz jornal.
16 – “Novo” Grêmio Prudente traz primeira novidade para os fãs do futebol da cidade. O clube apresentou o programa associativo “Torcedor Prudente”, durante o lançamento oficial do time, na Casa do Médico.
16 – Jogadores do Grêmio Prudente são apresentados durante lançamento oficial do clube.
16 – "Sempre sonhei com Prudente na divisão especial", diz Antonio Carlos Zago sobre “novo” Grêmio Prudente.
16 – Justiça barra licitação e Sabesp terá que ser indenizada.
16 – Em petição, Sabesp aponta indenização de R$ 500 milhões.
19 – Decisão do Tribunal de Justiça sobre licitação foi um "erro clamoroso", diz jurista Zelmo Denari.
20 – UFM de Prudente para exercício 2012 será de R$ 2,49.
21 – O vereador Rodrigo Henrique Monteiro (PSDB) é eleito presidente da Câmara Municipal de Presidente Venceslau para o exercício de 2012.
21 – Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantém bloqueio de bens de Paulo Lima e esposa.
22 – Valor devolvido pela Câmara-PP será aplicado na Saúde.
23 – Aliados de José Rainha prometem “janeiro quente”.
23 – Prudente retoma diálogo com Sabesp e pode renovar contrato.
27 – Sabesp e Tupã se reúnem para negociar renovação.
28 – Agentes penitenciários são feitos reféns e espancados em Pacaembu.
30 – Ministro do STF analisa habeas corpus de José Rainha.
