Seplan adota novo modelo de autuações durante fiscalizações em Prudente

A Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação de Presidente Prudente (Seplan) adotou um novo modelo de autuações durante as fiscalizações nos bairros da cidade. A medida busca colaborar nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. Neste ano, são mais de 9 mil casos confirmados da doença, além de oito mortes. 

Nesta semana, os fiscais percorreram o Parque Higienópolis para analisar as condições dos imóveis. De acordo com Walter Cordeiro, fiscal urbanístico responsável pelo setor, o trabalho de fiscalização analisa uma série de itens, como se a área está com a roçagem em dia, presença de calçadas, de muros e entulhos acumulados.

"Apesar da iniciativa fazer parte do trabalho cotidiano da pasta, é fundamental que os proprietários mantenham suas propriedades com a roçagem em dia, calçadas e dentro dos padrões exigidos, isso garante que o local estará sempre limpo, evitando o acúmulo de resíduos que podem servir como criadouros para o mosquito da dengue. Terrenos limpos e dentro das regras não costumam ser alvos do descarte irregular de lixo”, comenta.

Ainda segundo Cordeiro, o novo modelo de autuações adotado tem se mostrado eficaz. No bairro, os agentes também vistoriam as vias públicas, anotaram os locais que necessitam do trabalho de tapa-buracos, que será repassado para a secretaria pertinente.

 "Atualmente, quando a irregularidade é constatada pela equipe, o proprietário é autuado. Caso os dados pessoais estejam atualizados, ele receberá a notificação imediata via e-mail e uma carta via Correios, além da notificação publicada no Diário Oficial", diz.

Quando o proprietário é autuado, há um prazo de 15 dias para a contestação do auto de infração, desde que seja apresentada a resolução do problema indicado, com a comprovação do trabalho executado.

Ele ressalta a importância dos proprietários manterem os dados cadastrais atualizados, como e-mail e endereço para correspondência, canais utilizados, atualmente, para o envio das autuações. 

A atualização do cadastro pode ser realizada no setor de ‘Cadastro Técnico’ do Atende Prudente, localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, 342, na esquina com a Rua Dib Buchalla, na Vila Marcondes.