Spalla pede direito de resposta para justificar aditivo de R$ 4 milhões

Elencando uma lista de supostas falhas cometidas pela gestão do ex-prefeito Nelson Bugalho (PSDB), durante 2020, e argumentando não "ter culpa" pela atual situação das obras do Camelódromo, Atende Prudente e Parque Digital, a empresa Spalla Engenharia Eirelli pediu direito de resposta para apresentar justificativas em relação a aditivos pleiteados e cronograma de serviços realizados.

Sobre o pedido de aditivo de R$ 4 milhões para terminar a reforma do Camelódromo da Praça da Bandeira, a empreiteira diz que o valor "ainda está em negociação". 

"O pleito mencionado de 4 milhões de reais foi calculado baseado em análise preliminar de todos os ocorridos imprevisíveis relacionados à obra, inclusive concluir que o valor de 4 milhões foi realmente pleiteado é, no mínimo, precipitado e não corresponde com o desenrolar dos fatos, visto que tal situação está em negociação com a Secretaria de Obras do Município de Presidente Prudente e não há qualquer valor definido". 

Diferentemente do alegado pela empresa, o secretário municipal de Obras, Marcos Augusto Frois, confirmou o pedido de R$ 4 milhões em aditivo realizado no dia 14 de janeiro deste ano. Após cálculos e tratativas, houve redução chegando a R$ 2,9 milhões, segundo ele, durante entrevista a uma TV local na noite dessa sexta-feira (26).

"Impactos imprevisíveis"

De acordo com a empresa, a solicitação é por "reajuste de valores relacionados ao contrato, visto que a obra desde o seu início apresenta diversos impactos imprevisíveis em seu cronograma". 

A empresa alega ter sofrido "absurdos atrasos de pagamentos do serviço" em valor superior a R$ 1 milhão, que foram quitados pela atual gestão recentemente.

Cita ainda a demora para liberar frentes de trabalho da obra no início do contrato; necessidade de modificação do projeto original; construção dos boxes de alvenaria durante o andamento da obra; paralisação dos trabalhos para demolição dos boxes antigos; além de projetos falhos de instalações elétricas e hidráulicas, os quais necessitaram de revisão ao longo de 2020.

"Mais absurdo do que isso, o Município de Presidente Prudente espera que a Spalla mantenha os preços pactuados em proposta formalizada na competência de julho/2019, ou seja, há quase 02 anos atrás, sendo que sequer foi a responsável por tantos atrasos. E, pior, a Municipalidade parece esperar que a Spalla também acabe arcando sozinha com todos os prejuízos com a disparada de aumento de preços de insumos da construção civil pós pandemia Covid-19". 

A Spalla diz que busca "medidas efetivas" para que a municipalidade cumpra com o contrato e com a legislação, "além de consenso para a conclusão do objeto contratual, de forma justa e dentro da legalidade". 

Atende Prudente

Sobre o Atende Prudente, que também sofre com atrasos, a Spalla diz que a Prefeitura analisa aditamento contratual desde julho de 2020. "Até a presente data sem qualquer conclusão".

"Referido aditamento contratual se faz necessário, uma vez que existem serviços que são necessários para entrega do edifício dentro das normas e que não foram previstos pela Municipalidade no momento do certame licitatório, portanto, não são parte do escopo contratado com a Spalla". 

A empresa argumenta ainda que a regularização de pagamentos não "é o único fator que atrasou a entrega da obra". "Isso porque também há pleito para realinhamento contratual pelas mesmas razões da obra do Camelódromo". 

Parque Digital

Com apenas a fundação pronta e sem a presença de funcionários da empreiteira há meses, o Parque Digital também é abordado pela empresa, que analisa a multa de mais de R$ 400 mil aplicada pela Prefeitura como "indevida" .

"A Spalla não concorda com a multa e já tomou as medidas judiciais cabíveis quanto ao tema. A simples declaração do Sr. secretário de Obras Marcio Fróis já é suficiente para demonstrar que não há qualquer responsabilidade ou culpa da Spalla quanto a tal rescisão", ao citar a fala do engenheiro sobre os problemas encontrados quando a atual gestão assumiu a Prefeitura. 

"Válido esclarecer que as inconsistências encontradas no projeto da obra e risco alegado pelo secretário de Obras de fato existem e, apesar do projeto não ser de responsabilidade da Spalla, a Spalla ofereceu à Municipalidade a elaboração de novos projetos sem custo adicional a fim de que fosse possível ter projeto viável para construção da edificação, mas a Municipalidade negou tal oferta, o que por si só, demonstra claramente falta de interesse do próprio Município em dar continuidade no contrato", revela.