Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

PL que obriga ecocardiograma tem parecer favorável

Proposta quer garantir exame gratuito para recém-nascidos com Síndrome de Down

Rogério Mative

Em 18/04/2012 às 16:03

Atualmente, o exame é realizado apenas na rede particular

(Foto: Divulgação)

O Projeto de Lei 1/2011, de autoria do deputado estadual Ed Thomas (PSB), que garante a realização do exame de ecocardiograma gratuito a recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado de São Paulo recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Agora, o parlamentar prudentino busca apoio para acelerar a votação da proposta.

Concedido pelo relator, o deputado Celso Giglio, este foi o último parecer necessário para que o projeto seja inserido na pauta de votação da Alesp. "Agora, ele fica para votação. A Comissão de Saúde era a última. Vamos tentar colocar o projeto na ordem do dia. Para isso, vou pedir urgência e conversar com os companheiros", explica.

A medida, caso aprovada, será obrigatória em estabelecimentos de saúde públicos ou privados, que estejam credenciados no Sistema Único de Saúde (SUS). "A avaliação cardiológica precoce nas crianças com Síndrome de Down baseia-se na necessidade de um diagnóstico neonatal para encaminhamento seguro ao tratamento, pois a incidência de problemas cardíacos nestas crianças é 50% maior em relação à população geral, representando as principais causas de mortes nos primeiros anos de vida", defende.

"Daí, a necessidade desta avaliação através do ecocardiograma, antevendo assim problemas que possam ser corrigidos e tratados", justifica o parlamentar.

Atualmente, o exame é realizado apenas na rede particular. "Trata-se de saúde. Não temos ainda a obrigatoriedade da medida. Esse exame é mais detalhado do que um realizado em adulto. Detecta-se com antecedência e já começa o tratamento", reforça.

"Hoje, o exame é pago. A função do projeto é prevenir um suposto problema cardiovascular de forma gratuita, oferecendo qualidade de vida para a criança", finaliza.

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