Procuradoria quer 8 anos de inelegibilidade para Paulo Lima
Da Redação
Em 15/09/2011 às
17:16
Em sessão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizada no dia 30 de agosto, o desembargador Alceu Penteado Navarro, relator do processo movido pela Procuradoria Regional Eleitoral contra Paulo César de Oliveira Lima por abuso de poder econômico nas eleições de 2010, votou pela condenação do réu com imposição de oito anos de inelegibilidade.
Paulo César de Oliveira Lima, candidato não eleito ao cargo de deputado federal pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), é acusado pela PRE de fornecer combustível aos eleitores de Presidente Prudente (SP) em troca de cessão de espaço publicitário em seus veículos particulares. Os eleitores colocavam propaganda eleitoral no vidro traseiro do veículo (plotagem) e podiam abastecer seus veículos com 10 litros de gasolina ou 20 litros de álcool semanalmente.
Foram analisadas listas e assinaturas de recibos e notas fiscais em três estabelecimentos comerciais: Posto Zap de Presidente Prudente Ltda., Auto Posto Prudentão III e Posto Eldorado de Presidente Prudente Ltda., onde foram constatados que os veículos particulares adesivados com propaganda eleitoral do candidato Paulo César de Oliveira Lima eram abastecidos gratuitamente, cita a assessoria de imprensa da PRE.
Durante a sessão do dia 30 de agosto, o procurador regional eleitoral Pedro Barbosa Pereira Neto, autor da ação, fez sustentação oral pela condenação do réu Paulo Lima. Se condenado, Lima terá seu diploma de suplente de deputado federal cassado e será declarado inelegível por oito anos. Somente o relator do processo votou.
Em seguida, o juiz Flávio Luiz Yarshell pediu vista dos autos, adiando a decisão para as próximas sessões. Yarshell já elaborou seu voto, de número 3562, porém, ainda não foi disponibilizado para consulta. Agora o processo está para que o juiz Paulo Galizia também emita seu voto e, após, o processo deverá ser colocado em pauta para julgamento de mérito. (Redação e Assessoria de Imprensa da PRE)
