Agência Brasil
Em 18/07/2013 às 08:37
As propostas discutidas e aprovadas pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debate temas para a reforma política não valerão para as eleições do ano que vem. A decisão foi tomada na primeira reunião do colegiado. Segundo o coordenador do grupo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), isso dará tranquilidade ao debate.
“Nenhuma decisão do grupo valerá em 2014. Isso pode desagradar a alguns, mas, se iniciarmos os trabalhos pensando em mudanças paras as próximas eleições, seria o começo do fim”, alertou o deputado. Seria necessário fazer um debate “a toque de caixa”, caso a intenção fosse aprovar mudanças para as eleições do ano que vem, disse ele.
Também relator de uma comissão especial que debate mudanças na legislação eleitoral, Vaccarezza destacou que propostas de alteração para valeram em 2014 poderiam ser apresentadas a seu relatório, que aguarda votação pelo plenário.
Pela Constituição, qualquer mudança eleitoral tem que ser aprovada com um ano de antecedência do próximo pleito. Com isso, modificações nas regras eleitorais só poderão ser aplicadas em 2014 se foram aprovadas e sancionadas até outubro deste ano.
