TRE-SP vai usar biometria de outros órgãos para identificar eleitores

Uma parcela do eleitorado paulista que não cadastrou a biometria na Justiça Eleitoral vai poder votar usando a digital nas eleições municipais de 2024. Um convênio firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e órgãos de identificação do país permitirá o aproveitamento de até 4.012.564 de dados biométricos de eleitores que votam no Estado de São Paulo. 

A biometria será validada no momento em que o eleitor utilizar a impressão digital com sucesso para liberar a urna para votação no dia do pleito. Realizado esse processo, a identificação biométrica da pessoa será adicionada posteriormente ao cadastro da Justiça Eleitoral.

O Projeto de Importação de Biometrias de Órgãos Externos (Bioex) foi implementado por meio de acordos de cooperação técnica do TSE com órgãos de identificação, como o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) de São Paulo, responsável pelo repasse de 91% dos dados, e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), antigo Denatran, entre outros.

O compartilhamento das informações segue os requisitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018. O uso da biometria na eleição é um dos recursos que torna a votação mais segura, impedindo que uma pessoa vote no lugar de outra.

O projeto não prevê a coleta da biometria no dia da votação, mas apenas a confirmação da impressão digital por esse grupo de eleitores que tiveram seus dados fornecidos por meio do Bioex. 
A eleitora ou eleitor com biometria de órgão externo será identificado no caderno de votação com a seguinte informação: biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral. 

Quem fizer a validação da digital terá a biometria incluída no cadastro eleitoral, sendo válida para eleições futuras. Essa parcela do eleitorado poderá confirmar as informações biométricas ao votar tanto no 1º turno, que ocorre em 6 de outubro, quanto em eventual 2º turno, previsto para 27 de outubro.

Atualmente, quase 80% do eleitorado paulista possui a biometria coletada. Dos 34.403.609 eleitores do Estado, 27.168.964 (78,97% do total) contam com a identificação biométrica no cadastro eleitoral. 

Não é obrigatório ter a biometria coletada para votar. Desde que o eleitor esteja com o título regular, basta apresentar um documento oficial com foto aos mesários para votar.