Demerson da Saúde aponta que região enfrenta filas diante da crescente demanda
ROGÉRIO MATIVE
Em 01/06/2026 às 11:07
De acordo com o parlamentar, é necessária maior transparência quanto aos critérios técnicos utilizados para inclusão das unidades contempladas pela medida
(Foto: Arquivo)
Após a região do Oeste Paulista ser novamente ignorada e deixada de fora do programa estadual Tabela SUS Paulista Municipal, o vereador de Presidente Prudente, Demerson da Saúde, cobra explicações da Secretaria Estadual de Saúde sobre quais os critérios técnicos adotados. Conforme publicou o Portal, apenas um hospital de Iepê está na lista tomada, em sua maior parte, por unidades da Grande São Paulo, Campinas e Baixada Santista.
Na nova etapa anunciada pelo Governo do Estado, serão cerca de R$ 760 milhões em repasses anuais beneficiando 100 hospitais municipais em 77 cidades paulistas.
Do total, 79 estão concentradas na Grande São Paulo (31), Baixada Santista (13), Campinas (17), Sorocaba (10) e Taubaté (8). Em todo o Oeste Paulista, apenas o Hospital Municipal de Iepê.
De acordo com o parlamentar, é necessária maior transparência quanto aos critérios técnicos utilizados para inclusão das unidades contempladas pela medida.
"O Hospital Regional de Presidente Prudente e a Santa Casa de Presidente Prudente são referências em atendimentos de média e alta complexidade para dezenas de municípios do Oeste Paulista, absorvendo grande volume de atendimentos pelo SUS em uma região que enfrenta crescente demanda na saúde pública, filas de procedimentos e forte dependência da estrutura hospitalar regional, sendo fundamental esclarecer como o Estado pretende garantir equilíbrio nos investimentos destinados à região", pontua.
No requerimento que será votado na Câmara Municipal, o vereador solicita informações e providências da Secretaria Estadual de Saúde visando esclarecer quais critérios técnicos foram utilizados para ampliação da Tabela SUS Paulista, se hospitais da região estavam aptos para participação no programa, se houve ausência de cadastramento ou impedimentos técnicos.
Ele também pergunta sobre qual o impacto da medida na rede regional de saúde e se há previsão futura de inclusão de instituições da região. "Quais ações o Governo do Estado pretende adotar para garantir equilíbrio nos investimentos e fortalecimento dos atendimentos SUS no Oeste Paulista", questiona.
O que exige o Estado?
Os municípios interessados devem formalizar adesão ao programa por meio de termo específico firmado entre as prefeituras e a Secretaria Estadual de Saúde. O termo terá validade de 12 meses, com possibilidade de renovação conforme critérios estabelecidos pela Pasta.
Para participar, os municípios precisam possuir Fundo Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e Plano Municipal de Saúde vigentes, além de manter regularidade no envio de informações hospitalares aos sistemas oficiais do SUS.
Também será necessário indicar unidades hospitalares municipais cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e disponibilizar leitos e vagas no sistema estadual de regulação, fortalecendo a integração regional da assistência.
O assunto será debatido na sessão ordinária desta segunda-feira (1°).
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