Após reforma de R$ 718 mil, Câmara-PP prepara construção de novo prédio

Após dois anos de uma reforma que custou R$ 718 mil, a Câmara Municipal de Presidente Prudente se prepara para deixar o histórico prédio "Dr. Pedro Furquim", na área central da cidade. Em sessão ordinária na noite dessa terça-feira (30), os vereadores aprovaram projeto em que a Prefeitura repassa um terreno de 11 mil m² para a construção da nova sede do Legislativo, no Parque das Cerejeiras.

O imóvel afetado para uso especial da Câmara está localizado na Rua Paulo Lessa, s/n, proximidades da sede da Polícia Federal. Um dos motivos para a mudança é o aumento do número de vereadores para a próxima legislatura e a falta de espaço para abrigar todos na atual sede, que abrigou a Biblioteca Municipal por décadas.

Segundo o Poder Executivo, o pedido foi formulado pela atual Mesa Diretora. "A presente propositura decorre do Oficio Presidência nº 017/26, por meio do qual a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa solicitou a análise da possibilidade de disponibilização da área pública localizada na Rua Paulo Lessa, Parque das Cerejeiras, para a construção da futura sede do Poder Legislativo Municipal. Em atendimento à solicitação formulada, foram realizados estudos técnicos e jurídicos acerca da situação do imóvel".

Apesar de repassar o imóvel ao Legislativo, a titularidade seguirá em nome do município. "As análises realizadas indicaram que a medida juridicamente mais adequada consiste na destinação do imóvel ao uso especial do Poder Legislativo Municipal para futura implantação de sua sede, preservando-se a titularidade do bem em nome do Munícipio de Presidente Prudente".

"A presente proposta reflete o compromisso da Administração Municipal com a cooperação institucional entre os Poderes, buscando atender à solicitação dessa Câmara Municipal e viabilizar, de forma juridicamente adequada, a reserva de área destinada ao planejamento de futura sede do Poder Legislativo, com vistas ao aprimoramento das condições de trabalho, da estrutura administrativa e dos serviços prestados à população", diz a mensagem do Executivo anexada ao projeto.

A propositura foi aprovada em primeira discussão. O assunto será retomado após o recesso parlamentar, em agosto.