Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em dados de 1995 a 2011 demonstra que os investimentos do governo federal, dos estados e dos municípios são influenciados pelo calendário eleitoral. Em ano de pleito há aumento de gastos públicos e no ano seguinte há contenção das despesas.
“Os anos subsequentes às eleições presidenciais e dos governadores estaduais normalmente coincidem com quedas muito fortes da taxa de investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que posteriormente são revertidas no decorrer do ciclo eleitoral”, descreve o comunicado do instituto.
No caso dos municípios, além da eleição estadual e federal, ainda há a influência das eleições para prefeitos e vereadores, o que acarreta em um ciclo bienal de expansão e contingenciamento de gastos. “A taxa de investimento do governo municipal, por sua vez, apresenta um comportamento muito mais irregular e uma influência mais marcada do ciclo bienal”, aponta o Ipea ao salientar que “os anos não eleitorais [ímpares] são caracterizados por quedas [ou estabilidade] da taxa de investimento dos municípios, enquanto os anos eleitorais [pares] ocorrem elevações da taxa de investimento”.
De acordo com o Ipea, em dezembro de 1998, ano da reeleição de Fernando Henrique Cardoso, a taxa anualizada de investimento das administrações públicas era de 2,4% do PIB (proporção relativa a valores acumulados ao longo do ano), no ano seguinte cai para cerca de 1,5%. Em 2002, ano da primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, a taxa chega a 2,2% e em 2003 desce para 1,5%. Em 2006, reeleição de Lula, a taxa cravou 2% e em 2007 ficou abaixo de 1,8%. No ano passado, a mesma taxa superou os 2,8% e a projeção do Ipea para este ano é de que esteja abaixo de 2,5%.
Na avaliação do economista Gil Castello Branco, do site Contas Abertas (especializado em gastos públicos), a avaliação do Ipea é pertinente. Segundo ele, em anos eleitorais, tradicionalmente, “os gastos costumam ser expandidos e o Congresso fica mais benevolente”. Ele afirma que, se em 2011 estivéssemos em ano eleitoral, o Legislativo teria incluído o aumento pretendido pelo Judiciário na Lei Orçamentária.
Para o economista, o ciclo de expansão e contingenciamento do orçamento é ruim por causa da descontinuidade e faz com que obras fiquem paradas. Além disso, “fica claro que o ritmo está mais relacionado ao interesse político do que ao interesse público".
Ao avaliar as taxas de investimento público de 1995 a 2010, o Ipea salienta que houve crescimento dos gastos. Em 1995, o valor do investimento público (formação bruta de capital fixo das administrações públicas) foi de R$ 49,5 bilhões; e no ano passado atingiu R$ 104,3 bilhões (valores não incluem investimentos das estatais).
O governo anunciou nessa quarta-feira (28) que o setor público conseguiu contingenciar R$ 126,8 bilhões nos 11 meses do ano – o que equivale a 99% da meta de superávit primário do setor público para 2011, que é R$ 127,9 bilhões.
