Rogério Mative
Em 14/03/2012 às 11:24
Foi designado nessa terça-feira (13) o relator da Comissão de Minas e Energia (CME) que analisará o Projeto de Lei 1609/2007, de autoria do ex-deputado federal Talmir Rodrigues (PV), que dispõe sobre a substituição gradativa de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa.
Desde 2007, quando o projeto foi protocolado, três comissões já emitiram parecer pela tramitação. Esperançoso pela aprovação da proposta, Talmir diz que ela poderá sair apenas em 2019.
"Projetos em Brasília levam em média 12 anos para serem aprovados. Não existe um prazo porque alguma comissão pode pedir audiência pública, seminários, debates em assembleias, entre outros", explica.
O relator escolhido pela CME é o deputado federal Guilherme Mussi (PSD-SP). O projeto passará ainda pelo crivo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Caso aprovada, a proposta obrigará a substituição, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por etanol, combustíveis derivados de óleos vegetais, bagaço de cana, biogás e outros derivados da biomassa. No prazo de dois anos, a substituição deve ocorrer em 40%, sendo totalizada em cinco anos.
"A biomassa não é valorizada. A substituição alternativa é importante para a preservação do meio ambiente. É uma mudança de mentalidade, mesmo sem leis já vemos alguns lugares adotando medidas alternativas. Tem que ser algo feito com fiscalização para que a ideia seja implantada de forma definitiva", conclui.
