Da Redação
Em 03/04/2013 às 10:58
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) negou provimento ao recurso apresentado pela Coligação “Venceslau no Rumo Certo”, que questionava a diplomação do prefeito Jorge Duran e do vice-prefeito Osvaldo Melo, em Presidente Venceslau. Da decisão, cabe recurso.
A decisão foi tomada na tarde dessa terça-feira (2), em sessão do TRE. Os sete desembargadores acolheram a alegada ilegitimidade passiva da Coligação “Venceslau Merece Mais” e negou provimento ao recurso do grupo formado pelo ex-prefeito Ernane Erbella.
Recentemente, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) já havia seguido a linha de defesa apresentada pela Coligação “Venceslau Merece Mais”, acompanhando a preliminar que pede a ilegitimidade de parte pela rival.
O TRE entendeu que o mérito da discussão a respeito da diplomação está prejudicado, "não pairando nenhum problema a ser discutido sobre a diplomação de Jorge Duran Gonçalez, e seu vice, Osvaldo Mello".
O recurso, que tinha como candidato a reeleição o ex-prefeito Ernane Erbella, foi protocolado assim que a juíza eleitoral Sizara Corral de Arêa Leão Muniz de Andrade expediu a diplomação de Duran e Melo.
No pleito eleitoral, a disputa foi acirrada. Nas últimas urnas, o candidato Jorge Duran (PDT) virou e conseguiu a vitória com 50,13%, ou seja, 10.627 votos. O segundo colocado, Erbella (PMDB), obteve 10.570 votos, ou, 49,87%. “Acabou o clima de instabilidade que implantaram desde a nossa diplomação. Ganhamos de novo”, comemora Duran.
“A decisão, embora esperada, nos dá certeza que o nosso diploma é legítimo e válido. Estou tranquilo e afirmo como advogado e prefeito eleito que não haverá alteração nesse quadro, embora caiba recurso. Vamos continuar trabalhando porque as investidas daqueles que não aceitaram o resultado das urnas não haverá respaldo algum no Judiciário”, promete.
