Tupã prevê desfecho sobre concessão de água até julho

Retomado no fim do ano, o diálogo entre Prefeitura de Presidente Prudente e Sabesp para uma possível renovação de contrato na prestação de serviços de água e esgoto no município permanece, segundo o prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã). O chefe do Executivo projeta um desfecho até julho, porém, o ano eleitoral poderá tornar-se um entrave.

Na sexta-feira (2), durante o anúncio do terceiro pacote de obras, Tupã elogiou por várias vezes a empresa estatal, chamando-a de parceira. O superintendente regional da Sabesp, Antero Moreira França Junior, responsável na condução das negociações com o município participou da solenidade no Paço Municipal.

"Eu nunca deixei de falar que admiro o trabalho da Sabesp. Todo mundo sabe que ela presta um bom serviço. Existe um respeito muito grande entre o prefeito e os diretores da Sabesp, mas temos alguns contrapontos. Eu defendo uma tarifa diferenciada, uma outorga para o município. Hoje a licitação está suspensa. O tribunal vai julgar. Mas eu nunca deixei e não deixarei de conversar com a Sabesp desde que a proposta que ela nos faça seja nos mesmos moldes que consta no edital. Não posso receber algo diferente do que estamos pedindo porque será incoerência de nossa parte", fala.

Segundo Tupã, as conversas sobre uma possível renovação continuam. "Estamos em discussão. Um aspecto que temos que discutir é renovar um contrato e ficar com uma dívida de R$ 500 milhões. Existe um processo licitatório e existe a conversa com a Sabesp. O que vamos fazer é o melhor para a população", pontua.

Mesmo projetando um posicionamento até julho, Tupã acredita que o ano eleitoral poderá dificultar no desfecho do caso. "Temos esse agravante; acredito que possa sair até junho ou julho. Ou a licitação ou a renovação", conclui.

Acordo

O possível acordo entre Prefeitura e Sabesp pode por fim a uma disputa judicial que se arrasta desde 2001, quando o ex-prefeito Agripino de Oliveira Lima tentou retomar os serviços, medida que gerou uma ação movida pela Sabesp em busca do chamado esbulho possessório. A indenização chegaria, segundo apontamentos registrados pela empresa no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a R$ 500 milhões.

O contrato de concessão do saneamento básico de Presidente Prudente à Sabesp foi firmado em 1978 e venceu em 29 de setembro de 2008, sendo prorrogado até hoje.