Silgueiro tenta reaver cargo de vereador pela segunda vez na Justiça
ROGÉRIO MATIVE
Em 08/04/2016 às 11:39
O ex-vereador Adilson Silgueiro (PMDB) terá que esperar até 10 dias para saber qual decisão o juiz da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, Darci Lopes Beraldo, terá sobre o mandado de segurança visando recuperar a cadeira na Câmara Municipal após ser cassado por quebra de decoro parlamentar e apropriação indevida de valores.
Conforme antecipou o Portal, o peemedebista busca pela segunda vez retornar ao Legislativo. Agora, ele questiona os atos realizados durante o processo de cassação na Casa de Leis.
A projeção da defesa de Silgueiro era ter uma resposta da Justiça até terça-feira (12), porém, Beraldo decidiu julgar o mandado de segurança com pedido de liminar após a Câmara Municipal prestar informações. Para isso, a Casa de Leis terá 10 dias.
"A liminar será apreciada após prestadas as informações, mesmo porque mandado de segurança tem desfecho célere, não havendo risco de dano de difícil reparação pelo aguardo da sentença", diz em sua decisão.
Beraldo já determinou que a Câmara Municipal seja notificada. Após a manifestação ser recebida, o juiz aguardará ainda o parecer do Ministério Público Estadual (MPE) sobre o caso.
Nova tentativa
O juiz Darci Lopes Beraldo já negou anteriormente pedidos do ex-vereador e do PMDB contra a decisão da Câmara Municipal em afasta-lo por quebra de decoro parlamentar após se apropriar de valores indenizatórios de clientes atuando como advogado.
A nova ação é a segunda tentativa direta de Silgueiro. No primeiro processo, ele alegou que houve vício formal no trâmite do procedimento que culminou com a perda do mandato. Na ação, ele pediu a nulidade dos atos praticados pela Câmara Municipal.
Não chegou
A Câmara Municipal diz que ainda não foi notificada sobre o assunto. "Conforme explicações do setor jurídico, temos o conhecimento de forma oficiosa, porém não fomos notificados oficialmente. Assim que o oficial de Justiça notificar a presidência, esta encaminhará o pedido para o jurídico providenciar a resposta", diz a assessoria de imprensa do Legislativo em nota.
Atualizada para correção às 11h48 e 11h57
