Vereador tem futuro decidido pela Câmara-PP em sessão de julgamento
ROGÉRIO MATIVE
Em 24/02/2016 às 10:22
Em PP, nunca um vereador foi cassado através de sessão especial de julgamento
(Foto: Arquivo/AI)
Desde 1923, quando foi instituída a Câmara Municipal de Presidente Prudente, nunca um vereador foi cassado através de sessão especial de julgamento após instauração de Comissão Processante (CP). E nesta quarta-feira (24), o peemedebista Adilson Silgueiro pode entrar negativamente para a história do Legislativo após ser investigado por apropriação indevida de valores e procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
A partir das 11h, os parlamentares decidirão o futuro de Silgueiro, que não deve comparecer à sessão caso mantenha sua estratégia de "sumiço" posta em prática nos últimos dias visando "driblar" a notificação sobre o julgamento.
Desde novembro, Silgueiro é investigado por supostamente se apropriar de valores indenizatórios de clientes atuando como advogado em causa contra a Prudenco. A denúncia partiu do supervisor administrativo da Casa de Leis, o petista José Rocha Sobrinho. Caso seja cassado, Silgueiro será o terceiro político a integrar o currículo do ex-vereador.
Na história da Casa de Leis, seis vereadores perderam o mandato. Em 1923, os primeiros foram os parlamentares Ulysses Ramos de Castro e Emílio Mori, que foram afastados por abandono do cargo.
Já em janeiro de 1927, o Tribunal Eleitoral do Estado de São Paulo atendeu ação contra o resultado da eleição e cassou o mandato dos vereadores Félix Ribeiro da Silva Júnior e Max de Barros Weigl. Eles foram acusados de fraude na ata de apuração dos votos. Weigl chegou a ser eleito presidente da Câmara Municipal, permanecendo no cargo por apenas seis meses.
Após 75 anos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) agiu novamente e cassou o mandato do vereador José Carlos de Oliveira Lima, irmão do ex-prefeito Agripino de Oliveira Lima. Na época, ele foi acusado de compra de votos através da distribuição de cestas básicas. Eleito com 1.756 votos, Lima perdeu o cargo em setembro de 2002, sendo substituído pelo suplente Arlindo Munueira Júnior. O médico morreu em 2012, aos 77 anos, vítima de um câncer na próstata.
Em 2011, Bernadete Querubim teve a cassação de seu mandato efetivada pelo TRE-SP após ação movida pelo suplente Cidinho Lourenção alegando infidelidade partidária. Ela foi eleita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2008, com expressivos 7,4 mil votos.
Quase
A Câmara Municipal também coleciona processos de improbidade que quase culminaram em cassação através de votação em plenário. O primeiro caso foi entre o mandato de 1989 a 1993, quando o vereador João Cláudio da Silva (Dodô) conseguiu escapar do ato através de mandado de segurança impetrado na Justiça.
Em maio de 2002, Jorge Galli foi julgado por possível falta de decoro parlamentar em investigação sobre desvio de verbas do Serviço de Assistência e Seguro Social dos Municipiários de Presidente Prudente (Sassom). Galli foi absolvido da acusação por 12 votos a 1. A sessão teve quatro abstenções e uma ausência.
Na mesma época, Telmo Guerra e Osvaldo Vitório chegaram a entrar na mira de CPs, mas os trabalhos não tiveram vida longa.
Já foi vidraça
Responsável pela denúncia contra Silgueiro, o ex-vereador José Rocha Sobrinho já esteve envolvido por possível quebra de decoro parlamentar ocasionada por publicações em um jornal intitulado "A Rocha". Em fevereiro de 2004, os vereadores votaram pelo arquivamento do processo acompanhando parecer da CP na época.
