Após impasse, contratação de professores temporários é aprovada

Depois de vários adiamentos e negociações, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/17, que permite a contratação de professores por tempo determinado pela Prefeitura.

No projeto, o prefeito Nelson Bugalho (PTB) justificou a proposta para "atender a necessidade temporária" do município. O texto já foi apreciado e aprovado em primeira e segunda discussões na sessão ordinária dessa terça-feira (2), com uma emenda modificativa de autoria do próprio prefeito.

A propositura deu entrada na Casa de Leis no dia 27 de março. Na ocasião, havia pedido para que o texto fosse aprovado com urgência. Entretanto, protestos de professores, a urgência para a proposta foi retirada.

A partir disso, foram iniciadas as conversas entre Executivo, professores, sindicato e a Câmara Municipal culminando com a alteração enviada por Bugalho. “Os vereadores e toda a Câmara Municipal desempenharam um importante papel durante a tratativa deste projeto. Estamos muito felizes que, por intermédio do Legislativo, que é o representante da população, pudemos aprovar este projeto que, se não atende a todos os anseios da categoria, contempla a sua maioria”, comenta o presidente da Câmara Municipal, Enio Perrone (PSD).

“São mudanças que foram conquistadas após estes adiamentos da Câmara. O projeto amadureceu com o tempo e pudemos votar hoje com a anuência dos professores contratados que estiveram em reunião conosco”, aponta.

As contratações serão feitas com prazo máximo de 12 meses. O projeto prevê ainda que o contratado não poderá receber atribuições, funções ou cargos não previstos; ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo ou função em comissão ou de confiança.