Câmara de PP dá aval para empréstimos de R$ 175 milhões pela Prefeitura

Diferentemente dos antecessores, que tiveram os pedidos negados por cifras menores, a Câmara Municipal de Presidente Prudente deu aval à Prefeitura para que contrate empréstimos de até R$ 175 milhões. Os recursos serão para pagar financiamento, investir em recapeamento e obras de mobilidade urbana.

A votação das proposituras foi realizada, com pedido de urgência, em sessão ordinária realizada na noite dessa segunda-feira (13). Sem dificuldades, o prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) teve os projetos aprovados com folga; apenas um voto contrário.

O primeiro empréstimo

O primeiro empréstimo é de R$ 150 milhões e será tomado junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. Segundo o Executivo, o valor estipulado será utilizado em "um grande programa de recape" e contenção de enchentes, além de obras de investimento nas áreas de Saúde, Educação, bem-estar animal, infraestrutura urbana, entre outros. Do total, R$ 25 milhões serão para quitação de financiamento tomado na mesma instituição.

Foram 12 votos favoráveis e apenas um contrário. Segundo o parlamentar Enio Perrone, há a necessidade de discutir com antecedência projetos de grande impacto econômico, além de melhor detalhamento sobre onde os recursos serão aplicados. 

"Tenho uma visão que o valor é muito grande e pode trazer problemas para os futuros prefeitos. Sobre nossas emendas, só pudemos fazer os pedidos com projeto claro sobre qual o exato destino do dinheiro. Como e onde serão aplicados esses valores? Acredito que demandaria um projeto pouco mais especificado para nós compreendermos tudo. Não acredito que pudesse ser aprovado com pedido de urgência antes de uma audiência pública", fala.

Perrone lembra que, em anos anteriores, os ex-prefeitos Nelson Bugalho e Ed Thomas tiveram pedidos negados pelo Legislativo. "Outros prefeitos tentaram valores parecidos e não foram atendidos. Teríamos que discutir melhor esse projeto, que deveria ter a listagem das obras pré-determinadas e possíveis valores individuais", diz. 

Segundo pedido de empréstimo

O segundo projeto aprovado autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, até o valor de R$ 25.6 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (novo PAC) - Pró-Transporte, destinados à implantação e qualificação de infraestrutura cicloviária e terminais de ônibus.

Conforme o Executivo, o objetivo é promover a reestruturação da mobilidade urbana por meio da integração do transporte coletivo, além da ampliação de ciclovias e requalificação dos terminais e abrigos de ônibus. A Prefeitura prevê ainda a construção de ciclovia em trecho da linha ferroviária, como também a implantação de passarelas de pedestres.

"A Prefeitura não tem condições de realizar grandes obras com recursos próprios. Quero acreditar que, agora, o prefeito possa dar início a essa reurbanização. Espero que seja um projeto moderno, que tenham ampliações ao longo dos anos diante do longo trajeto da linha férrea", defende Izaque Silva.

Líder do governo, o vereador Demerson Dias justifica que a aprovação das propostas é um "simples autorizo". "Após a autorização, a Prefeitura poderá, com o seu corpo técnico, discutir os projetos, valores, licitações. Não quer dizer que todo o valor será utilizado. Dependerá de estudos técnicos".

Os projetos foram aprovados em primeira e segunda discussões. Agora, segue para sanção do Poder Executivo.