Da Redação
Em 08/03/2016 às 10:44
PL sobre isenção de pagamento de IPTU para portadores de câncer ou Aids foi adiado por três sessões
(Foto: Maycon Morano/ AI Câmara-PP)
A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, em primeira e segunda discussões, R$ 1,5 milhão em convênios com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Foram seis projetos de lei que destinam o montante para a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio de convênios de Proteção Social Básica, de Proteção Social Especial Média Complexidade e de Proteção Social Especial Alta Complexidade.
As propostas, além de um sétimo PL também de autoria do Executivo, foram aceitas pelo plenário na sessão ordinária dessa segunda-feira (7) com pedido de urgência. Já os outros dois projetos que constavam na ordem do dia foram adiados.
Adiados
Em pauta, o projeto sobre o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária foi adiado novamente pelos vereadores.
A proposta de Ivan Júnior (PTB), que dispõe sobre a isenção de pagamento de IPTU para portadores de câncer ou Aids foi adiado por três sessões.
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