CPI é instaurada para investigar denúncia de assédio moral envolvendo Ciop

Por 11 votos e uma abstenção, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou requerimento para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar denúncias de funcionários de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) sobre possível assédio moral praticado por integrante do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (Ciop), entidade responsável pelo gerenciamento das unidades de Saúde.

De autoria do presidente do Legislativo, Demerson Dias (PSB), o pedido foi discutido durante sessão ordinária na noite dessa segunda-feira (18). "Recebi uma carta denúncia de forma anônima assinada por uma médica, por um enfermeiro e uma funcionária do setor administrativo sobre várias situações. Convoquei os envolvidos em reunião. As provas estão todas aqui, situações gravíssimas que estão ocorrendo dentro das UPAs administradas pelo Ciop", pontua o vereador. 

Durante a votação, apenas o parlamentar Willian Leite (MDB) não votou favorável alegando a necessidade de maior aprofundamento no assunto, porém, apoiou a iniciativa. 

A CPI será formada por Mauro Neves (presidente, Podemos), professor Negativo (relator, Podemos) e Douglas Kato (membro, PTB).

A denúncia

De acordo com Dias, os denunciantes apontam "comportamentos e condutas que não condiz com as funções e atribuições de um diretor de saúde para escala de plantões e solicitação de prontuários médicos escolhidos".

A denúncia é contra um enfermeiro, que é diretor do Consórcio do Oeste Paulista (Ciop). "Muitos dos vários fatos articulados na denúncia foram confirmados por outros funcionários do Consórcio do Oeste Paulista, que subscreverem o documento", pontua.

Agora, a CPI terá 90 dias para apurar possíveis práticas de assédio moral e coação a trabalhadores, ouvindo-se testemunhas, servidores, funcionários, autoridades e outras pessoas que poderão ser investigadas no decorrer dos trabalhos.

Também serão requeridos documentos ao Ciop e as UPAs da Zona Norte e Ana Jacinta, como troca de e-mail com o acusado, além de ouvir demais diretores do consórcio 

Foi pedido sigilo do expediente.

Outro lado

À imprensa, o Ciop alega que as denúncias deveriam ser encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Vigilância Sanitária e sindicato da categoria. Contudo, afirma que adotará "as medidas legais" quando tiver conhecimento da denúncia protocolada na Câmara Municipal.

A Prefeitura de Presidente Prudente, integrante do Ciop e responsável pelo repasse do valor para a manutenção das unidades, diz que está à disposição para prestar informações caso seja solicitado, apesar de não fazer parte do processo.