Debutantes no Legislativo apresentam projetos similares ao 'mesmo tempo'

A preocupação de duas vereadoras novatas no Legislativo com os animais provocou algo inusitado ou, no mínimo, curioso. De forma quase simultânea, propostas similares foram protocoladas com o intuito de obrigar motorista ou passageiro de prestarem socorro a cães e gatos atropelados, em Presidente Prudente.

De forma mais elaborada, Nathália Gonzaga da Santa Cruz (PSDB) apresentou proposta de lei com nove artigos. Nela, aponta quem deve ser penalizado, multa e sua forma de aplicação, além do poder de fiscalização.

A tucana engloba todos os animais domesticados ou não pertencentes à fauna urbana ou domiciliada, nativa ou exótica. Ela também exige punição para motoristas e passageiros de veículos, motocicletas ou bicicletas.

A medida fixa multa de 300 Unidades Fiscais do Município (UFMs), aplicada em dobro no caso de reincidência, ou R$ 1.196,91 convertidos. Do total arrecadado, 50% será revertido para instituições protetoras de animais cadastradas no município.

Qualquer munícipe ou instituição poderão fiscalizar, sendo que a denúncia deve conter provas colhidas por meio de fotos, vídeos, testemunhas ou boletins de ocorrência.

Cópia ou coincidência?

Mais enxuto, o projeto protocolado pela vereadora Joana D'Arc (PSB) aborda o grupo de animais vítimas de atropelamento de forma genérica. Contudo, conta com a mesma redação utilizada por Nathália Gonzaga no artigo 2.

Sem citar o total de UFMs, o valor da multa é praticamente igual: R$ 1 mil; também com o mesmo texto do projeto concorrente. "Aplicada em dobro no caso de reincidência, garantida a ampla defesa aos acusados da infração, antes da imposição definitiva da multa".

Quase igual novamente

Como ocorreu na construção do projeto, as justificativas apresentadas pelas vereadoras são praticamente iguais, repetindo frases por inteiro. A diferença é vista na edição realizada no texto de Joana D´arc, com supressão de palavras ou parágrafos.

Justificativa de Nathália Gonzaga

"O presente projeto de lei tem por objetivo resguardar a proteção animal no âmbito do Município de Presidente Prudente, ao coibir a omissão de socorro aos animais atropelados. Atualmente, não existe legislação específica que cobre providências ao autor de atropelamento de animais. O socorro imediato aumenta a chance de sobrevivência não só de pessoas, mas também dos animais". 

Justificativa de Joana D'Arc

"O presente projeto de lei tem por objetivo resguardar a proteção animal no Município, ao coibir a omissão de socorro aos animais atropelados. Atualmente, não existe legislação específica que cobre providências ao autor de atropelamento de animais. O socorro imediato aumenta a chance de sobrevivência não só de pessoas, mas também dos animais". 

Qual nasceu primeiro?

Nathália Gonzaga protocolou a proposta pela primeira vez no dia 26 de agosto, com o número 283. Contudo, retirou o projeto da pauta de votação para adequações. Em seguida, apresentou novamente a propositura no dia 1º deste mês, com o número 287.

No mesmo dia, Joana D'Arc também deu entrada ao seu projeto na Câmara Municipal, com o número 293. Ou seja, mesmo após a reapresentação feita pela companheira de plenário.

Ambos seguem em tramitação para encaminhamento às Comissões Permanentes (CPs).

O que diz o regimento

De acordo com o Regimento Interno do Legislativo, prevalece o projeto de quem protocolou primeiro. No caso, o de Nathália Gonzaga. Já a proposta de Joana D'Arc deve virar apenas um apenso, sendo anexado ao projeto principal. 

A sessão da Câmara Municipal será na quarta-feira (8), às 20h, devido ao feriado da Independência do Brasil.